A Prefeitura de Poá terá que prestar esclarecimentos ao Ministério Público do Estado (MP-SP) sobre o descarte de resíduos em área do piscinão na Vila Sopreter. O órgão cobrou um estudo do material depositado no local, bem como um planejamento para sua retirada, inclusive com a destinação correta.
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A notificação por parte do MP se deu após o descarte irregular na área ser denunciado em novembro de 2023 pelo vereador poaense Saul Souza (Avante) e pelo presidente do Partido Progressistas e ex-vereador Saulo Souza (PP) para os órgãos competentes. Na ocasião, o “aterro” para onde são levados os materiais coletados pelo programa Cata-Treco pegou fogo, assustando os moradores do entorno e mobilizando, inclusive, o Corpo de Bombeiros.
A partir do relatório apresentado pelos denunciantes, o MP informou que houve a instauração de uma notícia do fato, na qual é relevado o descarte de resíduos sólidos urbanos, de construção civil e volumosos na área interna destinada à manutenção e operação do Reservatório de Amortecimento de Cheias, o piscinão de Poá, localizado na avenida Vicente Leporace. “Segundo o informado, o município não faz triagem do material depositado e, por isso, há grande acúmulo de resíduos, inclusive orgânicos e de animais em decomposição. A falta de controle de entrada e saída permite, também, que usuários de droga se instalem no local”, acrescentou o órgão, em nota.
Ainda segundo o Ministério Público, o relatório veio acompanhado de fotos que demonstram a quantidade de materiais e, inclusive, um caminhão Cata-Treco da Secretaria de Serviços Urbanos descartando os objetos no local. “Pelas imagens, é possível concluir que o município e/ou munícipes promovem queimada dos objetos, colocando em risco a saúde e segurança de moradores”, detalhou.
A partir disto, houve a provocação da prefeitura para que apresente esclarecimentos, estudo do material e promova a destinação correta do resíduo. Caso não seja possível a remoção imediata, para que apresente plano de trabalho com prazos especificados. “Ademais, deverá prestar esclarecimentos acerca dos responsáveis (gestores) que autorizaram o despejo dos resíduos no local, bem como qual a destinação dada aos resíduos análogos despejados pela municipalidade.”
O MP também encaminhou o caso para a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que no início deste mês aplicou duas advertências contra a administração municipal por descartar diretamente no solo resíduos diversos sem o devido acondicionamento e pela queima dos mesmos ao ar livre.
Questionada na ocasião, a Prefeitura de Poá informou que recebeu a notificação da Cetesb e que responderia ao órgão responsável dentro do prazo solicitado. "Ainda que o local seja utilizado apenas para a triagem de materiais inservíveis, não há conteúdo armazenado. Importante informar ainda que toda manipulação é feita em conformidade com a legislação ambiental vigente", acrescentou, em nota.
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