Os pais que pretendem transferir os filhos para outras unidades da rede estadual de ensino têm até a próxima segunda-feira, dia 11, para registrar a solicitação na instituição desejada. O período de mudanças teve início na última terça-feira e é aberto a todos os alunos matriculados nas mais de cinco mil escolas do Estado. De acordo com as instruções da Secretaria de Estado da Educação, para realizar o pedido de transferência, o responsável pelo estudante deverá apresentar documento de identidade (ou certidão de nascimento) do aluno e comprovante de residência. A solicitação será avaliada pelas equipes gestoras.
Os alunos que já haviam feito o pedido de transferência para outras unidades também precisarão fazer uma nova solicitação neste período. Nestes casos, a Secretaria estadual esclarece que a solicitação deve ser refeita em razão da suspensão da reorganização escolar. Sem o novo pedido de transferência, os estudantes continuarão a estudar na unidade onde estão matriculados atualmente. "Todos os estudantes têm a matrícula garantida para 2016", afirma a Secretaria de Estado da Educação. As informações referentes à efetivação da mudança estarão disponíveis no Portal da Educação, por meio do endereço eletrônico www.educacao.sp.gov.br, a partir do próximo dia 22.
Ano letivo
O início das atividades escolares na rede estadual está marcado para 15 de fevereiro. Já o fim do primeiro semestre está agendado para 1º de julho. O calendário das escolas estaduais para 2016 foi divulgado ontem pela Secretaria de Estado da Educação, no Diário Oficial. O documento determina ainda que as aulas regulares do segundo semestre terão início em 1º de agosto. Para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, previstos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB), as escolas devem ter aulas, no mínimo, até o dia 20 dezembro.
