O governo pretende criar um programa de microcrédito para os trabalhadores informais que vão deixar de receber o auxílio emergencial - cuja vigência expira no fim do próximo mês. O assunto foi discutido pelo ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, na última terça-feira, com o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, a Caixa Econômica Federal, banco oficial que foi responsável pela operação do pagamento do auxílio, já tem condições hoje de oferecer R$ 10 bilhões para financiar a nova linha de crédito. Esse valor, porém, poderia chegar a R$ 25 bilhões com a implementação de outras medidas em estudo. Para os beneficiários, o valor do empréstimo pode ficar entre R$ 1,5 mil e R$ 5 mil.
O fim do auxílio emergencial é uma convicção no Ministério da Economia. A avaliação do governo é de que não há espaço fiscal para dar mais dinheiro a fundo perdido aos informais. Por isso, a meta seria ajudá-los a ter autonomia para trabalhar.
O foco do governo está no chamado grupo dos "invisíveis", que estão na informalidade e que, até então, não recebiam ajuda oficial - e que podem ficar sem nenhum benefício a partir de 1.º de janeiro. São pelo menos 38,1 milhões de brasileiros nessa situação. Paralelamente, o governo ainda tenta costurar um novo programa social.
Uma das medidas em discussão para fazer com que o valor disponível salte dos R$ 10 bilhões para até R$ 25 bilhões é aumentar a parcela dos recursos que os bancos são obrigados a deixar no BC - os chamados "depósitos compulsórios" - e que poderiam ser direcionados aos empréstimos de microcrédito. Além disso, o Ministério da Economia avalia a possibilidade de reforçar as garantias disponíveis para dar suporte a esses empréstimos.
Prorrogação
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem que o governo prorrogará o auxílio emergencial, caso haja uma segunda onda da pandemia do coronavírus no Brasil. Segundo o ministro, essa não é a expectativa, mas é previsto pela equipe econômica como uma contingência.
Em evento virtual da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), Guedes disse que, se for necessária a prorrogação, a ideia é que o país gaste menos. O ministro voltou a dizer que o plano da equipe econômica era que o auxílio emergencial "aterrissasse" no Bolsa Família ou Renda Brasil, o que ainda está em estudo. (com informações são do jornal O Estado de S. Paulo)