A sucessão de desastres no Brasil revela uma única verdade: não foram acidentes. E por que se repetem? Porque não existem consequências jurídicas reais e rápidas. Ninguém é preso, as indenizações são ridículas e só serão pagas daqui a longos anos.
O Brasil é o paraíso dos réus ricos porque os pobres são rapidamente presos, condenados e apenados. Já os abastados podem, valendo-se de grandes bancas de advocacia e do sistema legislativo, simplesmente passar impunes. A única forma de inibir a repetição desses desastres é impingindo prejuízos financeiros significativos aos culpados.
Condenações com valores significativos para que o litígio não continue compensando economicamente. Não adianta sair fazendo acordos intermediados por entidades públicas em valores ínfimos. As indenizações por dano moral em caso de morte, em regra, não chegam nem perto de um R$ 1 milhão, são valores tão tímidos que não causam nenhum impacto financeiro nos ofensores.
A Vale e o Flamengo pagarão indenizações ridículas às vitimas e ficará por isso mesmo. Só o Judiciário pode mudar essa realidade, arbitrando indenizações compatíveis com o dano experimentado. A pergunta que a sociedade e o Judiciário devem responder é: Quanto vale uma vida? No Brasil, bem pouco. Quem fixa esse valor é o poder Judiciário. Na Justiça do Trabalho, com a reforma trabalhista, ela foi tabelada em cinquenta vezes o valor do último salário da vítima. No Cível ainda não existe essa limitação, então é hora dos juízes e ministros brasileiros imitarem as Cortes dos Estados Unidos e fixar indenizações decentes para que o prejuízo financeiro seja muito maior e iniba o risco que os ofensores assumem de matar.
Hoje se mata à vontade. Apólices de seguro cobrem, e com muita folga, as eventuais e longínquas indenizações judiciais. Ou se inviabiliza economicamente os assassinos com as indenizações significativas economicamente ou se incentiva o desastre. Para Vale que faturou mais de R$ 110 bilhões em 2017, falar em milhões é como falar em centavos.
