O Programa Caçamba Verde, que assegura a destinação correta de resíduos da construção civil em Suzano, apresentou resultados positivos no primeiro semestre deste ano, já que não recebeu denúncias de caçambas irregulares no período, de acordo com balanço da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A prefeitura informou que no mesmo período do ano passado foram registradas 12 denúncias e três apreensões, o que mostra a eficácia do sistema.
📲Siga nosso canal de notícias no Whatsapp e fique por dentro de tudo em tempo real!!
Neste sistema, de acordo com a pasta, todos os transportadores (caçambeiros) são cadastrados junto à Prefeitura e devem manter suas caçambas segundo as normas estabelecidas pelo programa. Quando um morador contrata uma caçamba, o transportador disponibiliza a caçamba e emite o Cadastro de Transporte de Resíduos Eletrônico, documento que garante que os resíduos chegarão ao destino final, que também é cadastrado no sistema. Atualmente são 18 empresas de transporte cadastradas. Os moradores que têm interesse em contratar o serviço podem consultar quais são as empresas cadastradas através deste link.
Já os transportadores interessados em se cadastrar devem acessar os formulários disponíveis no site da prefeitura e anexar a documentação necessária: CNPJ, RG, CPF, comprovante de endereço, Inscrição Estadual (se não isento) e Inscrição Municipal. Além destes documentos, devem ser enviados a relação nominal dos veículos e equipamentos utilizados para a prestação dos serviços e cópia dos correspondentes Certificados de Registro e Licenciamento de Veículo em nome do requerente, ou leasing vinculando o veículo ao autorizatário; a indicação em formulário próprio dos locais de destinação final dos resíduos coletados; a cópia da Licença de Operação dos locais de destinação final dos resíduos coletados, quando for empreendimento/atividade sujeita a licenciamento; cópia do Certificado de Dispensa de Licença (CDL) dos locais de destinação final dos resíduos coletados, quando for o caso; e indicação em formulário próprio do endereço do local de armazenamento das caçambas.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente reforçou ainda que para comprovação de regularidade cadastral, será emitido um cartão que deverá ser mantido no veículo, em seu original ou em cópia autenticada. As empresas que não estiverem cadastradas estão sujeitas à apreensão das caçambas e dos equipamentos, além de multa.
*Texto supervisionado pelo editor
Conteúdo produzido pelo Grupo Mogi News. A reprodução só é permitida citando a fonte “Grupo Mogi News”. Plágio é crime de acordo com a Lei 9.610/98
