O edital para abertura da licitação que definirá a empresa responsável pela concessão do Lote Litoral, que compreende as rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga, será lançado já em novembro, assim como o projeto final com as alterações debatidas nos dois últimos meses, de acordo com a Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI). Ao todo, foram recebidas 182 contribuições de representantes das prefeituras, câmaras municipais, associações, sindicatos e da sociedade civil.
Segundo a pasta estadual, após reuniões com as administrações municipais, “estão sendo feitas adaptações necessárias ao projeto". Não haverá novas audiências públicas além da única realizada em agosto, na capital.
Há pouco mais de uma semana o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Rafael Benini, esteve em Mogi e se reuniu com o prefeito Caio Cunha (Podemos) e com o Movimento Pedágio Não para debater a concessão, que deve ter seu edital "publicado no início de novembro, bem como o projeto final com as devidas alterações”, conforme explicou a secretaria, em nota.
Sugestões
A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) informou ao Mogi News/Dat que durante todo o processo de consulta e audiência pública, recebeu o total de 182 contribuições referentes a proposta. “Elas serão analisadas e o projeto deve passar por melhorias, com a manifestação dos interessados no assunto”. De acordo com o órgão estadual, “em breve será disponibilizado um relatório de aproveitamento das contribuições com o balanço no site da agência”.
Alterações
Entre as mudanças que devem constar na versão final do projeto estão a duplicação de aproximadamente um quilômetro, ou seja, o trecho inicial da estrada da Pedreira, e a cobrança proporcional do valor para os motoristas que acessarem a rodovia Mogi-Dutra pela alça localizada no km 43, e que estejam seguindo para a rodovia Ayrton Senna.
Lote Litotal
O projeto de parceria público-privada (PPP) do Lote Rodovias do Litoral Paulista abrange 213 quilômetros de rodovias que ligam o Alto Tietê ao Litoral Sul, com projeção de R$ 4,3 bilhões em investimentos. Os trechos das Rodovias Padre Manuel da Nóbrega (SP-055), Pedro Eroles (SP-088) e Mogi-Bertioga (SP-098) passam pelos municípios de Arujá, Bertioga, Itanhaém, Itaquaquecetuba, Itariri, Miracatu, Mogi das Cruzes, Mongaguá, Pedro de Toledo, Peruíbe, Praia Grande e Santos.
Os recursos serão aplicados em projetos de duplicação, ampliação de vias, acessos, melhorias em dispositivos de acesso e retorno, entre outras obras de infraestrutura viária, além de serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
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