O acesso à água potável e ao saneamento básico é essencial à manutenção da dignidade humana. Entretanto, dados da 14ª edição do Ranking do Saneamento, produzido pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados, aponta que 35 milhões de pessoas carecem daquela e 100 milhões deste no país.
Estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Atlas do Saneamento, revelou que, entre 2008 e 2019, foram notificados 11.881.430 casos de Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAI) no Brasil. Diarreia, doença de chagas e disenteria foram as maiores causadoras de óbitos. Outras doenças, como dengue, zika, chikungunya, leishmaniose, esquistossomose e leptospirose, relacionadas ao esgoto a céu aberto, também foram registradas, e pelo menos 135 mil pessoas morreram no período por fatores que poderiam ter sido evitados com o tratamento adequado da água e do esgoto, o que representaria uma média de 11,2 mil pessoas por ano.
Em contexto mundial, a falta de saneamento básico afeta quase metade da população. São 3,6 bilhões de pessoas, segundo dados de novembro de 2021 da Organização das Nações Unidas (ONU), vivendo sob esta condição. A ONU também aponta que, diariamente, cerca de 700 crianças menores de cinco anos morrem por DRSAIs.
Iniciativas públicas nacionais e internacionais travam uma batalha contra o desafio. No Brasil, o novo marco do saneamento básico possibilitou a geração de soluções regionais para o segmento, enquanto a ONU, em âmbito mundial, incluiu entre seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, na 6ª posição, a garantia da disponibilidade da água potável, sua gestão sustentável e o saneamento universal.
Novo Marco
O Novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) completou dois anos de existência no dia 15 de julho. Por meio da aprovação do texto, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) passou a editar normas de referência para o segmento, estabelecendo regras de caráter geral que norteiam as agências infranacionais — municipais, intermunicipais, distrital e estaduais — em suas atuações regulatórias. A legislação tem como princípios a prestação regionalizada dos serviços, promovendo sua universalização e ganhos de escala, a seleção competitiva do prestador dos serviços e a prestação simultânea dos serviços de abastecimento de água e de esgotamento sanitário.
Mogi e Região
No Alto Tietê, Mogi das Cruzes aparece em 54º lugar no Ranking do Saneamento 2022, entre 100 cidades do país, seguida por Itaquaquecetuba, em 57º, e Guarulhos, em 68º. 60% da água tratada em Mogi é fornecida pelo Serviço Municipal de Águas e Esgotos (Semae), enquanto os 40% restantes são supridos pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), também responsável pelo tratamento de esgoto das regiões Central e Oeste da cidade.
Com 145 mil ligações, o Semae atende cerca de 450 mil mogianos, fornecendo água tratada para 99% da área urbana e investindo continuamente em melhorias, como na recente conclusão, no mês passado, do esgotamento sanitário do bairro do Botujuru, em parceria com a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana.
