A Prefeitura de Mogi das Cruzes informou ontem que está finalizando a contratação emergencial de uma nova Organização Social (OS) para gerenciar a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Alto Ipiranga, após a instituição filantrópica Pró-Saúde informar que está em processo de desligando da unidade. A entidade assegurou que os 23 colaboradores que trabalham no local já estão cumprindo aviso prévio.
O Executivo mogiano afirmou que já está finalizando a contratação emergencial de uma OS que gerenciará a unidade, a partir do próximo dia 26 de agosto até o final do ano. Segundo a prefeitura, a contratação emergencial é uma alternativa, após o Tribunal de Contas do Estado (TCE) suspender o chamamento público.
A administração municipal também informou que a atual gestora da UBS (e antiga gestora do Hospital Municipal de Mogi das Cruzes (HMMC)), a Pró-Saúde, está impedida de receber novos equipamentos por conta de uma pendência apontada pelo TCE. Por isso, a entidade também estaria impossibilitada de assinar um contrato emergencial.
Sobre a decisão do TCE, o gerente Corporativo Jurídico da entidade, Christopher Stears, porém, já havia dito ao MN que esta informação da prefeitura não procede. "A Pró-Saúde não está impedida de contratar, inclusive o Tribunal de Conta lança uma certidão com o nome das entidades que estão impedidas e a Pró-Saúde não está e nunca esteve nesta lista'', disse.
A entidade apontou que a decisão pela não renovação foi resultado de uma análise interna realizada pela área técnica da entidade e não pela decisão do TCE ou por decisões da Prefeitura de Mogi das Cruzes.
A Pró-Saúde assegurou que já concedeu um aviso prévio para seus 23 colaboradores que atuam na UBS Alto do Ipiranga, apontando que a entidade não tem interesse em renovar o contrato de gestão com a prefeitura, mesmo tendo uma possibilidade prevista pelo contrato vigente, que compreende o período de cinco anos de gestão.
*Texto supervisionado pelo editor.
