A Prefeitura de Suzano apresentou na noite de anteontem a minuta do novo projeto de Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento de Solo (Luops) para os moradores da cidade. A audiência pública foi realizada no Cineteatro Wilma Bentivegna, na região central da cidade, e tratou dos detalhes e novidades da matéria que será enviada para a Câmara de Vereadores ainda neste segundo semestre para que possa ser votada pelo Legislativo.
Além do secretário municipal de Planejamento Urbano e Habitação, Elvis José Vieira, que esteve à frente do encontro, também participaram os representantes das secretarias de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico e Geração de Emprego e de Assuntos Jurídicos, bem como integrantes da Associação de Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Suzano (Aeaas) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural (Comdur).
35 reuniões
Na oportunidade, Vieira apresentou os resultados do projeto, finalizado após 35 reuniões realizadas desde janeiro de 2017 e que estabeleceram o Plano Diretor 2018-2027, o Comdur e a Luops. As reuniões foram realizadas em intervalos quinzenais e semanais com o Grupo Técnico de Apoio (GTA), que contou com especialistas do poder público, da Aeaas, de universidades e da comunidade suzanense.
"O novo documento pretende substituir a atual Lei Complementar 025/1996, que trata da matéria. O anteprojeto possui 55 páginas e aborda todas as regras para loteamento, construção, divisão e das regras para instalação de residências, estabelecimentos comerciais e indústrias em Suzano", explicou o titular do Planejamento Urbano de Suzano após a
apresentação .
Objetivos
O secretário falou ainda dos esforços da administração para a desburocratização da ocupação urbana, como o Sistema de Informações Metropolitanas (SIM) que reduz o tempo para a análise e emissão de certidões para projetos arquitetônicos. "Temos dois grandes objetivos com a renovação da Luops: criar mecanismos que viabilizem e deem respaldo ao nosso Plano Diretor e estimular o desenvolvimento da nossa cidade, desenhando um futuro com preservação", concluiu.
Agora o anteprojeto da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo segue para o Legislativo municipal para análise, audiências públicas e votação.