Produtores rurais que plantam em pequenas propriedades e com mão de obra familiar cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Esse é o retrato do agricultor no país, que produz cerca de 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros. No Alto Tietê são 467 famílias ativas e cadastradas junto ao governo federal com a Declaração de Aptidão ao Pronaf (Dap). Com este documento, o agricultor comprova a sua atuação no meio rural, por meio da descrição da propriedade e das suas atividades econômicas. Além das declarações que estão ativas, as cidades contam ainda com outros 803 cadastros inativos - por suspensão ou cancelamento - resultando no total de 1.270 DAPs.
A maior parte destes agricultores familiares que constam como ativos no portal do Ministério da Agricultura, estão em Mogi das Cruzes (233), seguidos por Biritiba Mirim (87) e Suzano (74), cidades tradicionalmente conhecidas por seus potenciais agrícola.
De acordo o governo federal, a agricultura familiar é atividade econômica - inclusive prevista na legislação brasileira, por meio da Lei número 11.326/2004 - em que os produtores desenvolvem práticas no meio rural e possuem área de até quatro módulos fiscais (a medida varia de município para município). Além disso, outros critérios específicos precisam ser atendidos pelos produtores para se enquadrarem na categoria, como utilizar predominantemente mão de obra da própria família nas atividades rurais, ter renda familiar mínima originária de atividades econômicas rurais em seu estabelecimento ou empreendimento e dirigir seu estabelecimento ou com sua família.
Segundo o presidente do Sindicato Rural de Mogi, Gildo Takeo Saito, um ponto positivo deste tipo de cultivo é que na agricultura familiar a segurança e confiabilidade nos alimentos é maior, já que muitos dos agricultores da região trocam os agrotóxicos por receitas caseiras no controle das pestes. "Na agricultura familiar, os produtores têm alguns métodos caseiros utilizados como repelentes, como alguns tipos de óleos. Estas alternativas mais sustentáveis", ressaltou.
*Texto supervisionado pelo editor.
