O secretário municipal de Planejamento e Finanças de Suzano, Itamar Corrêa Viana, participou ontem de duas audiências públicas ligadas à sua pasta na Câmara de Suzano. Os encontros, realizados de manhã e à tarde, trataram do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e das metas fiscais do primeiro quadrimestre deste ano.
O chefe da pasta esteve acompanhado do diretor de Orçamento, William Nakamura, e de outros membros de sua equipe. A audiência pública pela manhã teve duração de 45 minutos e abordou os princípios que nortearam a elaboração do projeto da LDO, entre dispositivos legais e projeções do governo federal para o Produto Interno Bruto (PIB), que influencia no volume de repasses aos municípios.
Viana reforçou a estimativa de R$ 759 milhões em receitas para 2020. As principais arrecadações previstas são R$ 101 milhões do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), R$ 10,2 milhões do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI),
R$ 72 milhões do Imposto Sobre Serviços (ISS) e R$ 5,1 milhões de taxas, além de outras fontes, como repasses estaduais e federais.
Nas previsões orçamentárias para as pastas, as principais são Educação, com R$ 220 milhões, Saúde, com
R$ 182 milhões, e Manutenção e Serviços Urbanos, com R$ 121 milhões. Também foram previstos R$ 79,8 milhões para o Instituto de Previdência do Município de Suzano (IPMS).
Metas fiscais
Já no início da tarde, o secretário de Planejamento e Finanças participou da prestação de contas sobre o primeiro quadrimestre de 2019, como parte da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentre os dados apresentados, estão a receita total no período de R$ 290,8 milhões (31,39% do previsto) e um resultado primário positivo de R$ 71,2 milhões, o que foi apontado pelo chefe da pasta como um sinal do controle das contas.
Durante a etapa de questionamentos, a presidente do Legislativo, vereadora Gerice Lione (PR), perguntou sobre o gerenciamento dos recursos financeiros do município. Também participaram das audiências públicas os parlamentares Leandro Alves de Faria (PL), Rogério Gomes do Nascimento (PRP), Antonio Rafael Morgado (PDT), Marcos Antonio dos Santos (PTB) e André Marcos de Abreu (DEM), além do público presente na galeria do plenário.