Um impasse atrasa o processo que levaria Internet a baixo custo para bairros carentes nas cidades do Alto Tietê. Isso porque, questionado pela reportagem do Grupo Mogi News, o Tribunal de Contas da União (TCU) contestou a informação do governo federal de que haveria uma recomendação do TCU em relação a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dentro do programa Internet Para Todos e afirmou que nos arquivos do órgão não foi localizado nenhum processo específico tratando sobre o programa na região.
A informação negada pelo TCU veio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), pasta responsável pelo programa Internet Para Todos, que afirmava que não há uma previsão para a instalação do programa nas dez cidades do Alto Tietê devido à essa recomendação.
Segundo o governo federal, as cidades da região já se cadastraram para serem contempladas com o programa, que já beneficia outras cidades do Estado, e o termo de adesão encontra-se no sistema de gestão da entidade. Os locais de instalação do programa também já teriam sido indicados. A exceção seria Ferraz de Vasconcelos que, segundo o ministério, indicou escolas para receber o benefício e, de acordo com a portaria do programa, não está previsto atendimento para instituições de ensino dentro do programa. Por isso, foi enviado um ofício para as prefeituras, no sentido de revisarem o termo de adesão para que nenhuma localidade fique sem atendimento.
As prefeituras de Mogi das Cruzes, Suzano e Guararema garantiram que a parte de responsabilidade da administração pública foi feita, seguindo o protocolo adotado pelo governo federal que exige o cadastramento da cidade e a indicação das regiões que necessitam de cobertura. Suzano foi um dos poucos municípios que foi contemplado com as antenas. Na cidade, foram instaladas três antenas, no distrito de Palmeiras e nos bairros da Chácara Duchen e Vila Ipelândia.
A administração municipal de Poá afirmou que o município se cadastrou, porém, não foi enquadrado tecnicamente no programa, já que todas as localidades da cidade já contam com conexão de Internet.
Novela antiga...
No final de 2017, o então ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD), visitou o Alto Tietê para apresentar o programa às cidades. Na ocasião, ele esclareceu que o sinal de Internet seria disponibilizado por meio de um satélite que custou cerca de R$ 3 bilhões. Da capacidade total do equipamento, 30% seriam destinados para as Forças Armadas. O restante (70%) será dividido entre órgãos do governo federal e para o programa. A empresa americana Viasat foi escolhida pela Telebrás para operar esse volume.
* Texto supervisionado pelo editor.
