A Secretaria Municipal de Segurança de Mogi das Cruzes vem intensificando a fiscalização sobre o descarte irregular de lixo e entulho no município. Além do trabalho desenvolvido pelas equipes nas vias e do monitoramento das áreas críticas, a autuação também pode ser feita por meio de imagens feitas por moradores, do momento do flagrante.
Um automóvel foi flagrado ontem por moradores descartando lixo em um terreno do Parque Olímpico. As imagens foram encaminhadas ao Setor de Fiscalização que emitirá a autuação para o proprietário do veículo. O valor da multa é de 20 Unidades Fiscais do Município, o equivalente a R$ 3.481,40.
"A participação da população é fundamental para combater o descarte irregular de lixo e entulho, que é uma questão que cria problemas para toda a comunidade. Para isso, a denúncia deve ser feita pelo telefone 153, da Ciemp, que funciona 24 horas por dia, e também encaminhando imagens do flagrante", explicou o secretário municipal de Segurança, Paulo Roberto Madureira Sales.
O secretário lembrou ainda que o valor da autuação depende da natureza do material descartado. Para o caso de lixo domiciliar ou residencial, o valor é de 20 UFMs (R$ 3.481,40). Já para lixo comercial ou de serviços, a multa é de 40 UFMs (R$ 6.962,80) e para lixo industrial e hospitalar o valor é de 200 UFMs
(R$ 34.814,00).
A prefeitura mantém uma estrutura para receber os materiais inservíveis a serem descartados pela população. A cidade possui ecopontos localizados no Jardim Armênia e Jundiapeba. A unidade do Parque Olímpico está fechada para reformas.
As estruturas recebem materiais como entulhos, vidros, papelão, ferro, embalagens, latas, garrafas PET, jornais, revistas e outros papéis, caixas de leite, tubos de pasta de dente, pneus, lixo eletrônico e outros produtos que, se jogados em qualquer lugar, podem causar enchentes, riscos à saúde e a contaminação do meio ambiente. Para o descarte de restos de material de construção, o limite máximo por pessoa será de um metro cúbico por dia. As administrações regionais de Quatinga, Taiaçupeba, Biritiba Ussu e Sabaúna também possuem estrutura para receber materiais inservíveis, exceto sobras de construção.