O policial militar acusado de matar um menino de 11 anos com disparo de arma de fogo na véspera do Natal de 2022, em Itaquaquecetuba, foi denunciado pelo Ministério Público (MP) e responderá por homicídio com duas qualificadoras (motivo torpe e com emprego de meio que gerou perigo comum). A denúncia do promotor Cláudio Sérgio Alves Teixeira foi recebida pelo Judiciário no último dia 12. As informações são da Promotoria de Justiça do município, que aguardada a apresentação de defesa preliminar. Ainda não há data definida para a audiência.
De acordo com o MP, ficou demonstrado que, na noite de 24 de dezembro de 2022, o réu estava de folga e celebrava os festejos natalinos na casa da filha quando passou a se sentir incomodado com o barulho gerado por motocicletas que circulavam pela rua provocando explosões pelo escapamento. Armado, ele questionou um homem que estava com o sobrinho na garupa e chegou a dar uma coronhada no condutor. Quando o motociclista tentou deixar o local, o acusado atirou, atingindo a criança nas costas.
Para Teixeira, as provas apontam “que o policial usou arma funcional para impor sua vontade sobre a conduta dos moradores do bairro de Jardim Paineira”.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), o caso foi investigado por meio de inquérito policial pelo Setor de Homicídio e Proteção à Pessoa de Mogi das Cruzes (SHPP) e encaminhado ao Poder Judiciário em agosto de 2023. O caso foi acompanhado pela Corregedoria da Polícia Militar.
Matéria publicada pelo Mogi News em dezembro de 2022
Luiz Miguel, de 11 anos, morreu após ter sido baleado, na rua Serra do Mar, no Jardim Paineira. O menor estava na garupa de uma motocicleta quando foi atingido por um disparo, supostamente, feito pelo PM.
Na ocasião, de acordo com a corporação, a ocorrência foi atendida por volta de 23h50. A vítima foi levada por moradores ao Hospital Santa Marcelina e não resistiu. A PM informou que momentos depois, um cabo de folga e em trajes civis, solicitou uma viatura dizendo que sua esposa havia sofrido uma tentativa de roubo por diversas motocicletas e que, por causa disso, teria disparado contra os criminosos.
O policial foi levado para a Delegacia de Polícia (DP) de Itaquá e o caso foi registrado como homicídio. Segundo a SSP, diligências seguem em andamento para mais esclarecimentos. Já a Corregedoria PM informou que acompanha o caso.
