O delegado Eduardo Boigues Queroz, titular do Setor de Homicídios (SH) de Itaquaquecetuba, esclareceu para o MN ontem as razões da liberação de um adolescente de 17 anos, que confessou à polícia ter participado da execução de uma mulher há oito meses. O menor teria participado de um assalto em fevereiro, junto com um comparsa, na rua Coroados, na Vila Virgínia, em Itaquá.
A reportagem apurou que o adolescente foi ouvido na Homicídios e na presença da mãe confessou o crime, após os policiais da delegacia confrontarem com as imagens do dia do crime. O delegado Boigues apenas informou à reportagem sobre o esclarecimento e as providências que estavam sendo tomadas mediante à 2ª Vara Criminal. Em momento algum, concedeu entrevista ao Dat e também disse que o juiz não estava no fórum e sim que o procedimento seria instaurado de acordo com o que determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Pelo fato do crime ter sido cometido por menor em fevereiro - e estar fora das hipóteses de internação provisória e imediata - foi liberado da delegacia, conforme os trâmites da lei.
Para o juiz aposentado, advogado Paulo Passos, de Mogi das Cruzes, o processo é esse mesmo. "A partir da confissão do adolescente, será preciso instaurar um procedimento para apuração dos fatos e se aí o juiz responsável acreditar que o menor em liberdade represente um risco à sociedade, pode então determinar que ele seja mandado para a Fundação Casa", explicou. "Tanto o delegado quanto o juiz agiram como determina a legislação, no caso o ECA", acrescentou Passos.
O crime
No dia 15 de fevereiro deste ano, ao meio-dia, Aline Matias de Melo, de 19 anos, conversava com uma amiga, da mesma idade, na Vila Virgínia em Itaquá, quando passaram dois homens em uma moto, que deram a volta no quarteirão e retornaram. De repente, o garupa sacou uma arma, a amiga de Aline correu para dentro de casa e ouviu um disparo. Aline também entrou no imóvel e disse: "Atiraram em mim". Em seguida, caiu, atingida com um tiro nas costas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e levou a moça para o Hospital Santa Marcelina, mas ela não resistiu e morreu.
