Os invasores do conjunto habitacional construído no Residencial Nova América, bairro do distrito de Palmeiras, em Suzano, tentam aplicar golpe com a venda ilegal de apartamentos. Em alguns casos, os imóveis são oferecidos por apenas R$ 4 mil. O empreendimento faz parte do programa federal "Minha Casa, Minha Vida" e foi ocupado irregularmente por cerca de 300 famílias no mês passado.
A equipe de reportagem do Dat entrou em contato com uma suposta vendedora, simulando interesse em adquirir um apartamento. Por telefone, a golpista afirma que há problemas de regularização do imóvel e que por isso o valor ofertado está bem abaixo do mercado, porém, diz que a unidade pode ser comprada assim mesmo. Ela ainda contou que o irmão também vende um imóvel no mesmo local. Esse tipo de ação é crime, pois as unidades são de propriedade da Caixa Econômica Federal.
Questionada pelo Dat, a estelionatária, que mora na Vila Maluf, garantiu que o imóvel não foi alvo de invasores. No entanto, a reportagem publicou detalhes sobre a invasão, que ocorreu em 19 de novembro, pratica por centenas de famílias que ocuparam totalmente o conjunto habitacional. As portas dos apartamentos, inclusive, foram identificadas com os nomes dos "novos moradores" e o empreendimento está com as obras inacabadas, embora a vendedora diga que já estão prontos para morar.
Ilegalidade
Procurada pelo Dat, a Caixa informou que a venda desse tipo de imóvel não tem valor legal, é considerado crime e quem compra poderá perder o dinheiro. "Quem vende fica obrigado a restituir integralmente os subsídios recebidos e não participará de mais nenhum programa social com recursos federais. Já quem adquire irregularmente perderá o imóvel", informou a instituição, por meio de nota.
A Caixa ainda ressaltou que esse tipo de irregularidade (invasão, venda ou ociosidade) pode ser denunciada pelo telefone 0800 721 6268. Em caso de descumprimento, o banco notifica os moradores para que comprovem a ocupação regular do imóvel. "Caso fique comprovada a venda do imóvel para terceiros, a Caixa protocola notícia-crime na Polícia Federal e adota medidas judiciais cabíveis, no sentido de buscar a rescisão do contrato e a reintegração de posse do imóvel", completou.
