O Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública vão apurar a reorganização na rede ensino das escolas estaduais. Os órgãos pedem esclarecimentos sobre o plano anunciado pelo governo estadual, quais serão as unidades de ensino que serão fechadas, qual o destino dos prédios desativados, além de detalhes sobre o novo modelo que consiste em transformar as escolas em ciclo único.
O MP instaurou um inquérito civil e vai apurar a medida adotada pela pasta, na qual implementa a reorganização das redes de ensino em unidades de ciclo único, as implicações que ela pode trazer para os estudantes e a averiguação da necessidade de adoção destas providências.
O órgão solicita mais informações sobre os objetivos da alteração, como ela será aplicada e quais serão os benefícios que os alunos e o governo terão com esta readequação, segundo a portaria assinada pelo promotor de Justiça João Paulo Faustioni e Silva.
A Secretaria precisa informar como se dará as escolhas das unidades escolares para a execução do plano de reorganização, apontando o número de escolas e alunos remanejados.
De acordo com o documento, a pasta estadual ainda terá de prestar mais esclarecimentos, tais como foram realizadas análises prévias para que os alunos não sejam remanejados para escolas muito distantes de onde moram e para que não ocorra superlotação nas salas de aula. O MP ainda questiona qual será o destino dos prédios desativados, em caso de fechamento de escolas.
A Defensoria Pública de São Paulo, por meio do Núcleo Especializado de Infância e Juventude, também pede explicações e, na semana passada, enviou um ofício à Secretaria de Educação do Estado pedindo explicações sobre o novo plano. O órgão informou que a decisão foi tomada após o núcleo ter sido procurado por alunos, pais e profissionais da educação, preocupados com eventuais prejuízos educacionais que as mudanças podem causar.
Além de pedir detalhes de como a medida será aplicada, o ofício enviado à pasta ainda questiona se os pais, alunos e professores foram consultados e se eles estão sendo devidamente informados sobre os possíveis impactos dessas alterações.
A Secretaria de Estado da Educação foi questionada, mas informou apenas que não tinha nenhum posicionamento sobre o assunto.
