A implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) nos municípios brasileiros, tem evidenciado um problema recorrente: a desproporcionalidade no número de vagas oferecidas por categoria nos editais de fomento. Em diversas cidades, o desenho do certame prevê apenas um contemplado por categoria, independentemente da quantidade de projetos inscritos ou da diversidade de linguagens artísticas existentes no território.
O modelo, na prática, concentra recursos e reduz o alcance da política pública. Em vez de ampliar o acesso, estimula uma lógica de “tudo ou nada”, em que dezenas de artistas disputam uma única vaga. O resultado é frustração, baixa capilaridade do investimento e a sensação de que o edital não dialoga com a realidade cultural local.
O cenário torna-se ainda mais contraditório quando se observa que cidades com menor volume de recursos recebidos, conseguem estruturar editais mais equilibrados, distribuindo as vagas entre dois ou mais contemplados por categoria. Essa estratégia fortalece a diversidade da cadeia produtiva cultural local e assegura que diferentes iniciativas tenham condições para se desenvolver.
Por outro lado, há cidades que, mesmo com valores mais expressivos repassados pela União, não organizam um edital adequado ao perfil do munícipe artista. A falta de planejamento técnico, de escuta pública e de critérios transparentes acaba por limitar o potencial transformador da política cultural.
A PNAB foi concebida para democratizar o acesso aos recursos e consolidar políticas permanentes de cultura. Para que isso se concretize, é fundamental que os municípios adotem modelos de editais mais inclusivos, com divisão estratégica de categorias, ampliação do número de contemplados e critérios proporcionais à demanda local. A cultura é plural e a política pública que a financia também precisa ser para que não corra o risco de perder a sua essência de fomento à cultura para virar um prêmio de loteria.
Marcelo Barbosa é jornalista, pedagogo e psicanalista. Autor da trilogia “Favela no divã” e “A vida de cão do Requis”.
