Racismo
A Câmara de Mogi das Cruzes aprovou nesta semana uma moção de repúdio contra o caso de racismo ocorrido contra a coordenadora pedagógica Gisele de Paula no CEMPRE Benedito Ferreira Lopes, localizado na Vila Lavínia. A profissional foi ofendida com expressões racistas escritas nas paredes do banheiro por um aluno de 14 anos, conforme o Mogi News/Dat noticiou na última segunda-feira.
Desconstrução
A moção foi apresentada pelos vereadores Inês Paz (PSOL), Edinho (sem partido), Edson Santos (PSD), Iduigues Martins (PT), Marcelo Braz (PSDB) e Mauro Yokoyama (PL). De acordo com a parlamentar, é preciso lutar pela desconstrução do machismo, do racismo e da LGBTfobia que existem enraizados na sociedade.
Condemat
Os vereadores também aprovaram um projeto de lei do Executivo que modifica sobre o Protocolo de Intenções e Consolidação do Contrato do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (CONDEMAT+). Com a mudança, foi oficializado o ingresso dos municípios de Igaratá e Mairiporã no Condemat; a inclusão do serviço de inspeção municipal e do licenciamento ambiental; a realização de inspeção e fiscalização de estabelecimentos que comercializam produtos de origem animal, comestíveis ou não. Também foi criado no Consórcio um departamento jurídico para responder pelo acompanhamento e execução das atividades.
Cemitérios
Por fim, o Legislativo votou favorável a proposta que normatiza os serviços funerários. Dentre outras alterações, o projeto modifica o Artigo 67º da lei 7.619/2020, retirando a possibilidade de sepulturas perpétuas na cidade. Nesse caso somente haverá sepulturas de caráter provisório e de concessão.
Cemitérios II
Outra mudança define que as sepulturas em caráter provisório têm prazo de três anos para adultos e dois anos para crianças menores de seis anos. Já as sepulturas em caráter de concessão terão prazo indeterminado.
