As Câmaras da região devem ter muito trabalho em 2024. Por se tratar de ano eleitoral, as atividades se tornam mais atribuladas do que o normal, já que grande parte dos vereadores tentará a reeleição e quer ter em mãos seus projetos votados e, de preferência, aprovados, para que possam assim prestar conta para seus eleitores e conquistarem outros novos.
Diante desse cenário, em Mogi das Cruzes, uma força-tarefa foi adotada pela nova Mesa Diretiva que tomou posse em janeiro e que tem como líder o presidente José Francimário Viera (PL), o Farofa. O objetivo é votar os mais de cem projetos pendentes, sendo que alguns deles que tramitam há mais de um ano, até o final de junho.
Em dezembro se encerra a atual legislatura e o desejo da presidência é que o trabalho dos vereadores seja concluído junto com o seu mandato, não precisando estender as votações de propostas para os futuros vereadores que serão eleitos em outubro.
De acordo com o presidente da Comissão de Justiça e Redação da Câmara, o vereador Iduigues Martins (PT), 87 projetos precisavam de parecer para que pudessem seguir para votação. Quase metade deles passou pelo crivo do grupo após uma força-tarefa realizada nesta semana por todos os membros.
Outro dado revelado pelo petista durante sessão realizada no último dia 21 é que outros 25 projetos de lei estão “perdidos”, ou seja, não se sabe a localização exata, se estão com algum membro antigo da comissão ou mesmo em outro setor ou comissão. O fato é que os mesmos terão que aparecer, até porque alguns de seus autores estão cobrando o paradeiro dos mesmos.
É dever do Legislativo propor leis que garantam o bem-estar da população e a manutenção dos seus direitos. Fica a critério de cada vereador apresentar as proposituras que acha pertinentes, bem como o volume propostas. As comissões, por sua vez, em especial de Justiça e Redação, têm a função de declarar se aquele projeto em questão é constitucional e pode ser deliberado no Plenário.
Essa engrenagem precisa trabalhar de forma organizada e harmônica para que todos ganhem, inclusive a população. Caso contrário, o trabalho será perdido.
