Assim como para qualquer pessoa, as prefeituras também precisam fazer a lição de casa para que as despesas caibam dentro das receitas, sem gastar além e entrar para o time dos endividados. O desafio, no caso do poder público, a cada fim de ano tem o aval da Legislativo que avalia a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentadas pelo Executivo, o que ocorre nas esferas municipais, estaduais e também na União. As votações ocorrem a cada fim de ano, como nesta semana no Legislativo mogiano.
Um Orçamento bem balanceado permite investimentos nos mais variados setores da cidade, permitindo o fortalecimento de políticas públicas, como também a criação de projetos que atendam outras demandas da população. Geralmente as pastas com mais recursos, que têm um mínimo definido por lei, são a Educação e a Saúde. Áreas essenciais que cada vez precisam de mais e mais recursos, mas nem sempre vemos o retorno do que foi aplicado.
Os desafios na saúde são imensos e nem sempre o recurso chega onde é necessário para a oferta de um atendimento digno a todos, sem esbarrar, por exemplo, nos problemas da falta de leitos quando os pacientes entram na temida lista da Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde (Cross), um problema compartilhado por todos os serviços de urgência e emergência. Na saúde, na verdade, é preciso investir mais na promoção de uma vida saudável.
Na educação também vivemos dificuldades, às vezes pela falta de uma estrutura mais adequada nas escolas e também de profissionais, basta ver as fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), com problemas que se repetem, mudando apenas a instituição de ensino ou a cidade.
A gestão dos recursos públicos precisa ser extremamente eficiente e bem planejada para atingir quem realmente mais precisa, como a população em situação de vulnerabilidade ou em situação de rua, que cresceu após a pandemia. Muitas prefeituras têm feito a lição de casa e o equilíbrio nas contas públicas vem permitindo novos investimentos, mas ainda há muito a ser feito.
