Na década de 30, Luís Carlos Prestes e os seus correligionários fizeram a revolução, mas muitos acabaram presos e torturados, como é o caso de Harry Berger, do próprio Prestes e Olga Benário. As torturas a que foram submetidos é algo estarrecedor e somente se conhece parâmetros nos sacrifícios a que submeteu o Grande Mestre, Jesus, o Cristo, ao ser crucificado. Embora Harry Berger e Luiz Carlos Prestes não tenham sido crucificados, os horrores a que foram submetidos, os marcou para sempre.
É admirável saber que um homem, que foi Capitão do Exército Brasileiro, (Prestes) se recusou até o final da sua vida, a aposentadoria a que tinha direito, morando de favor em um apartamento, na cidade do Rio de Janeiro, cedido, pelo grande arquiteto, Oscar Niemayer. Na época Harry Berger, amigo de Prestes, ficou preso num porão do exército no Rio de Janeiro e não tinha local para banho ou como se alimentar. Foi então que alguns colegas da OAB pediram ao grande jurista da época Sobral Pinto para que fizesse uma petição ou recurso para tirá-lo da situação em que se encontrava.
O advogado se recusou a fazer o processo para Berger porque este era comunista. Mas, quando lhe contaram a situação em que se encontrava Harry Berger, Sobral Pinto aceitou fazer o processo. Impetrou um Habeas Corpus e disse: “para defender este homem não preciso de Constituição, nem Código Penal ou outras leis, necessito somente do Decreto de Proteção e Defesa dos animais, pois este homem foi tão torturado que os animais têm mais direito do que ele”. Argumentou que seres humanos estavam valendo muito menos do que os irracionais.
O Habeas Corpus foi impetrado por Heráclito Fontoura Sobral Pinto junto ao o Superior Tribunal Militar. Teve sucesso e o réu saiu do porão foi para um presídio normal. Decreto 24645 de 10 de julho de 1934. Portanto, a astúcia de advogado por ter grande sucesso, mas dependerá de estudos, lógica, dialética e ética.
Olavo Arruda Câmara é professor, advogado. Mestre e Doutor em Direito e Política.
