As contas do governo federal registraram rombo de R$ 21,1 bilhões em março e deixaram ainda mais distante a promessa feita pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de zerar o déficit primário ainda neste ano. Resultado é o segundo pior para o mês da série histórica, que tem início em 1997. No primeiro trimestre, o resultado do governo central - que inclui Tesouro Nacional, INSS e Banco Central - está deficitário em R$ 9,3 bilhões. A meta de gastos estipulada para este ano é de R$ 139 bilhões.
Há déficit quando receita com impostos e contribuições são inferiores às despesas, excluindo o pagamento com juros da dívida pública - conceito primário.
Ontem, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, reconheceu que é difícil o governo conseguir zerar o déficit nas contas públicas ainda este ano e disse não se lembrar da promessa feita por Guedes - que consta no plano de governo do então candidato à Presidência Jair Bolsonaro. "Zerar déficit é só ao longo dos anos", disse Mansueto. "Não me lembro de o ministro ter feito essa promessa. Vou checar isso".
Nem mesmo o dinheiro do megaleilão de petróleo do pré-sal programado para este ano, que renderá R$ 72 bilhões líquidos à União, pode ser suficiente para zerar o déficit. Em sumário executivo distribuído pelo Tesouro, o governo faz a avaliação de que, sem o leilão, um déficit em 2019 menor que no ano passado (R$ 120,2 bilhões) "já seria um enorme ganho", indicando as dificuldades da equipe econômica em assegurar a redução gradual do rombo nas contas.
Em 12 meses, o governo central apresenta um déficit de R$ 118,6 bilhões - equivalente a 1,68% do Produto Interno Bruto (PIB). Em março, o valor só não foi pior porque foram pagos R$ 2,8 bilhões em dividendos por estatais como Banco do Brasil e Caixa Econômica.
Além disso, houve queda na despesa primária relacionada à dificuldade burocrática que os ministérios enfrentam para executar despesas, o chamado empoçamento, que já acumula R$ 12 bilhões neste ano.
Segundo Mansueto, o problema de 2019 é que a arrecadação está fraca - houve crescimento de apenas R$ 226 milhões no 1.º trimestre em relação ao mesmo período de 2018, enquanto, no 1.º trimestre de 2018 havia subido R$ 22 bilhões. Ele ressaltou, porém, que não está nos planos do governo a criação de novos tributos e reafirmou que o ajuste precisa ser feito pelo lado da despesa, principalmente com a aprovação da reforma da Previdência.
