Hoje, eu decidi falar sobre Ouvidorias, uma política pública de aten-
dimento à população, uma ferramenta de controle sobre as autoridades, um processo de redemocratização e faz parte da criação de novos espaços de participação social.
Canal em que o cidadão se comunica diretamente com o poder público, podendo fazer reclamações, sugestões e avaliações de prestações de serviços, os quais podem afetam diretamente você.
O ouvidor é um funcionário treinado e capacitado para receber esta demanda do cidadão, abre um protocolo, dá um prazo para resposta e encaminha ao setor responsável. No caso de denúncias de irregularidades, o ouvidor encaminha ao órgão responsável para que se inicie uma investigação e posteriormente retorne ao cidadão informando o resultado do processo e as medidas adotadas.
A ouvidoria disponibiliza algumas formas de acesso, como carta, telefone por meio de 0800, redes sociais e até visita pessoal, se houver necessidade. O correto é que o cidadão receba um protocolo para acompanhamento, muitas das reclamações podem virar processos administrativos.
Um fato importante é que as Ouvidorias acabam caindo em descrédito devido à demora nas respostas às solicitações, denúncias e sugestões. O que era uma ferramenta criada para o cidadão demonstrar suas frustrações, discordância, insatisfações e aprovações se torna mais um balcão onde a burocracia lhe fornece protocolos, que são mais números que não servem de nada.
Utilizar os órgãos públicos de maneira correta pode beneficiar e trazer rapidamente retornos de situações corretas e também erradas. O Executivo ou o Legislativo tratam as ouvidorias de maneiras diferentes. No Executivo, podem ser divididas por secretarias, como desenvolvimento social, saúde, educação e segurança, geralmente as mais procuradas. No Legislativo, geralmente existe apenas uma ouvidoria geral.
Dependendo da denúncia ou outro tipo de demanda, existe o regime confidencialidade, quando o cidadão terá sua identidade preservada e poderá ter ate proteção.
Nos últimos anos, a procura por ouvidorias teve um aumento significativo, isso significa o interesse da população em buscar uma solução para os problemas.
Os números e endereços das ouvidorias do Estado e dos municípios precisam estar estampados nos sites e também nos carnês do IPTU recebidos anualmente, como geralmente é feito por empresas privadas nas contas que recebemos.
A questão é clara, precisamos participar mais de nossos governos, e, principalmente, nas administrações municipais. As prefeituras são o nosso contato diário com a realidade, esta nova geração de políticos utiliza uma forma prática de chegar a informação aos seus eleitores, como as redes sociais interativas, que trazem avaliações rápidas de acompanhamento e conversas com respostas imediatas dentro de aplicativos criados por secretarias municipais. Eles mostram acompanhamento de obras, projetos e mensagens de informações de início e fim de obras que concorrem com as Ouvidorias.
O que fez nos últimos dias movimentar página sobre a sempre esperada chuva abundante que recebemos no início do ano, quando desmoronam áreas de risco e tiram o sossego das pessoas que moram próximas a galerias, que nem pouco são limpas. Mas este assunto de manutenção falaremos depois, o importante é saber que as ouvidorias tem que ser utilizadas e entender que as redes sociais estão dando um banho em órgãos que não se modernizam.