Após bloquear R$ 1 bilhão da Vale em uma liminar atendendo a um pedido da Advocacia-Geral de Minas Gerais, o Judiciário bloqueou ontem mais R$ 5 bilhões da empresa para despesas ambientais decorrentes da ruptura da barragem da companhia em Brumadinho (MG), após uma ação cautelar protocolada pelo Ministério Público Estadual.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Antonio Sergio Tonet, afirmou que entrou com medida cautelar, durante coletiva de Imprensa concedida após a visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) à região da tragédia.
Questionado por jornalistas, o procurador afirmou que não está descartada a possibilidade de o Ministério Público de Minas pedir prisões cautelares relacionadas ao caso, embora ainda não haja indícios que demandem esse procedimento. Mas haverá revisão desse entendimento, segundo ele, caso sejam identificadas práticas como tentativas de atrapalhar as investigações. "Se houver pressupostos que justifiquem prisões cautelares, pediremos sim.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) confirmou na tarde de ontem a aplicação de uma multa no valor de R$ 250 milhões à Vale, pela ruptura da barragem. Segundo o órgão, os danos ao meio ambiente resultaram até o momento em cinco autos de infração no valor de R$ 50 milhões cada, o máximo previsto na Lei de Crimes Ambientais.
Ainda segundo o Ibama foram aplicados os seguintes artigos: causar poluição que possa resultar em danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento de água; provocar, pela emissão de efluentes ou carregamento de materiais, o perecimento de espécimes da biodiversidade; e lançar rejeitos de mineração em recursos hídricos.
Mortos
Subiu para 11 o número de mortos confirmados no desastre no início da tarde de ontem, de acordo as forças integradas de segurança de Minas Gerais, que incluem Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. A região começou a ser atingida por uma forte chuva por volta das 15 horas de sábado, o que preocupou bombeiros e a Defesa Civil, já que as chuvas dificultam os trabalhos de resgate e buscas.
O tenente-coronel Godinho, da Defesa Civil de MG, informou que 46 funcionários da Vale haviam sido encontrados com vida pela manhã. Com isso, chegavam a 176 pessoas encontradas desde anteontem. Entre os terceirizados, até ontem, havia 130 pessoas ainda desaparecidas.
Os empregados da Vale desaparecidos, segundo Godinho, seriam então 166 não encontrados.
