O discurso do presidente Jair Bolsonaro (PSL) no Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça, foi decepcionante. Nenhuma medida efetiva de real interesse da comunidade internacional foi anunciada. Falou sobre a campanha, da esquerda e alterou o slogan de "Brasil acima de tudo e Deus acima de todos" para um conveniente "Deus acima de tudo". Disse também que pretende abrir o país para o comércio internacional e apresentou dois avalistas, Sérgio Moro e Paulo Guedes. De concreto mesmo, nada. Indicou que irá desonerar o setor produtivo, mas não disse como.
Bolsonaro vive com os créditos que são conferidos a todo novo mandatário, mas ficar só no discurso não o sustentará por muito tempo. Nenhuma medida efetiva que reative nossa economia foi informada até agora. Nenhuma desoneração fiscal, nenhum corte de gastos, nenhuma redução do funcionalismo, nada. A nação continua esperando medidas efetivas, que, por enquanto, nem no discurso aparecem. A única coisa que se fala é sobre a reforma da previdência, que na verdade se resume na redução de benefícios e no aumento do tempo de contribuição.
O que é necessário, além do combate efetivo às fraudes, é o aumento da arrecadação do INSS. E isso precisa ocorrer de acordo com a nova realidade. O INSS precisa arrecadar mais e de forma efetiva, diminuindo e universalizado as alíquotas de contribuição, aumentando a base de contribuintes e beneficiários. Um bom exemplo são os motoristas de aplicativo e os entregadores de aplicativos.
A Fazenda Nacional poderia deduzir, diretamente dos pagamentos, a contribuição previdenciária em alíquota menor e incidente sobre todo pagamento. Os recursos viriam diretamente dos aplicativos e aumentaria muito a arrecadação. Senão a totalidade, a grande maioria de motoristas e entregadores está na informalidade, sem proteção securitária social, mas não sem trabalho e renda. Qual o faturamento dos aplicativos e de seus colaboradores? Porque não reter a contribuição previdenciária na fonte pagadora eletrônica?
