Sempre quando há um entrave entre os poderes Executivo e Legislativo, o Supremo Tribunal Federal (STF) aparece para mediar a situação. Além disso, a mais alta Corte do Brasil também é responsável por decidir temas e leis em última instância, que dizem respeito à nossa Constituição. Mas, nesta semana, o Judiciário resolveu aparecer por motivos que não têm qualquer relação com as funções da Corte.
Na terça-feira, durante um voo de São Paulo a Brasília, um dos passageiros, o advogado Cristiano Acioli, teria dito ao ministro do STF, Ricardo Lewandowski, que a Suprema Corte era uma vergonha. Para se defender, o magistrado teria perguntado ao advogado se ele queria ser preso e acionou a Polícia Federal. Acioli somente pôde descer do avião depois da saída de Lewandowki e, nesse meio tempo, ele ficou sendo vigiado por um agente da PF.
Em declarações feitas depois do ocorrido, o ministro disse que reagiu às "ofensas" de Acioli porque precisava defender a "honra" do STF. Bem, a Corte não é uma pessoa, portanto não precisa ter a "honra" defendida, da mesma maneira não sente ou fica magoada com "ofensas", uma vez que não pode ser atacada pessoalmente. O que deve ter ocorrido é que o ministro, que já foi presidente do Supremo e permanecerá lá até 2023, quando deverá se aposentar, entendeu que o poder Judiciário não pode ser criticado por achar que é infalível. Uma espécie de infalibilidade papal. Mas não é, vide o fato de pleitear um aumento de 16% em vencimentos que já ultrapassam os R$ 30 mil, numa época de redução dos gastos públicos.
A crítica às instituições faz parte de um regime democrático saudável e bem estabelecido. É bom que os poderes da República possam ser submetidos à indignação e aceitem isso como componente de um processo de democracia. Se o cidadão comum ou sociedades organizadas não puderem realizar críticas e observações que não são da mesma opinião dos três poderes, não há democracia. O que pode existir, na verdade, é um Estado Totalitarista escondido atrás de uma cortina democrática.
