De um lado, moradores que querem descansar, do outro, o poder público que está inerte e, por fim, a moçada que quer se divertir na rua ao som alto do funk. Resultado: confusão! Mas cadê fiscalização e policiamento para colocar ordem?
Em um recente episódio de pancadão, dia 31 de janeiro, no bairro mais populoso de Arujá, o Parque Rodrigo Barreto, os moradores sofreram além do limite com o barulho e a desordem. E este não foi o primeiro pancadão na cidade. Embora haja leis - estadual e, inclusive, municipal - que proíbem a perturbação do sossego alheio, o que vemos é uma verdadeira omissão do poder público.
Em Arujá, a lei 2.751/2013 não permite a emissão de som igual ou superior a 50 decibéis, calculado a 2 metros de distância. O descumprimento acarretaria multa de R$ 1 mil na primeira reincidência. Na segunda, este valor é quadruplicado, podendo até levar à apreensão do aparelho de som ou veículo que cause o distúrbio.
Cabe ao Setor de Fiscalização o cálculo da emissão de som por meio do decibelímetro, e, claro, a ação precisa do suporte da Polícia. Mas na hora do pancadão, nem fiscalização nem policiamento aparecem.
Depois que o problema vem à tona nas redes sociais e na Imprensa ouve-se dizer em reuniões de emergência para discutir o assunto. Ora, o tema é recorrente! Precisamos fazer cumprir a lei.
Vemos que nem a administração municipal nem a polícia se mobilizam para, primeiro, pôr fim à confusão, e, segundo, dialogar com esta moçada que quer curtir o som, mas deveria fazê-lo em local apropriado, com ordem e respeito à lei. Nestes pancadões é preciso combater o uso de drogas e bebidas alcoólicas entre menores, principalmente.
A cidade poderia dispor de algum espaço adequado para lazer, entretenimento, apresentações de grupos locais. Um local com boa iluminação, segurança, longe das áreas residenciais. É um direito deles também, independentemente da preferência ou gosto musical.
Ser democrático, justo, requer esforço, muito trabalho e boa vontade. Agora com omissão ninguém consegue conviver!
