A partir do dia 1º de janeiro de 2016, o salário mínimo será de R$ 880. O valor foi definido em decreto assinado ontem pela presidenta Dilma Rousseff (PT), e publicado hoje no Diário Oficial da União. O aumento será de 11,6%, já que, atualmente, o valor do salário mínimo é de R$ 788. A proposta de Orçamento aprovada pelo Congresso Nacional previa um salário mínimo de R$ 871, mas o valor foi arredondado para mais, talvez por causa da crise econômica e da possibilidade de impeachment da presidente.
"Com o decreto assinado hoje (ontem) pela presidenta Dilma Rousseff, o governo federal dá continuidade à sua política de valorização do salário mínimo, com impacto direto sobre cerca de 40 milhões de trabalhadores e aposentados, que atualmente recebem o piso nacional", diz nota divulgada pelo Palácio do Planalto e divulgada ontem à tarde.
O reajuste de 11,6% supera a inlfação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que é de 10,28% no acumulado de 2015 até novembro e de 10,97% no acumulado dos últimos 12 meses. A previsão do mercado é de que o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que é a inflação oficial, feche este ano em 10,72%.
O valor acima de R$ 800 sempre foi um aprevisão do governo, mas não ocorria devido às baixas registradas nos últimos anos referente à economia. Em 2012, quando enviou a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 já em 2015. Mas o crescimento do PIB ficou abaixo do que o governo esperava na ocasião, o que resultou em uma alta menor do mínimo.
Em abril de 2013, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 849,78 em 2016. Em março do ano passado, na proposta da LDO de 2015, a estimativa do Executivo para o valor do mínimo de 2016 já havia recuado para R$ 839,24. Agora, enfim, o salário passa de R$ 800.
