Uma das cores do mês de junho é o violeta em alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, comemorado ontem, dia 15 de junho. Para a vice-presidente do Conselho Municipal do Idoso (CMI) de Mogi das Cruzes, Juraci Fernandes de Almeida, a data “tem a importância de abrir espaço para falarmos à sociedade sobre o envelhecimento e as violências que sofrem as pessoas idosas”. De acordo com os dados do Censo Demográfico 2022, a região conta com aproximadamente 230 mil pessoas acima de 60 anos, em torno de 70 mil delas em Mogi das Cruzes.
Dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), divulgados pela Agência Brasil, revelam que nos primeiros três meses do ano foram registradas 42.995 denúncias de violações contra pessoas com 60 anos ou mais. A negligência é o tipo de abuso mais comum registrado neste ano, seguido pela exposição do risco à saúde, tortura psíquica, maus tratos e violência patrimonial.
“Por ordem de relevância, observo através do meu trabalho no Conselho Municipal da Pessoa Idosa, que, na família, a violência financeira é praticada através do uso da renda e apropriação indevida de bens móveis sem o consentimento da pessoa idosa, bem como a negligência, que é a falta de cuidados básicos tais como higiene, alimentação, medicação, atenção à saúde e companhia”, explica Juraci.
Outra grave violência, segundo a vice-presidente do Conselho, é institucional. “A violência vem do Estado onde a pessoa idosa é um ser quase invisível, faltam políticas públicas que atendam as necessidades dessa população que, em sua maioria, envelhece com bastante idade, muitos destes sozinhos devido às famílias hoje serem muito pequenas e numa condição física e financeira muito ruim, ou seja, sem qualidade de vida”.
Para Juraci, os idosos necessitam de serviços específicos, de saúde, moradia, socialização, educação e lazer. “Para isso é necessário entrar no Orçamento federal, estadual e municipal, mas a pessoa idosa não está lá, é como se não existisse, mas existe e vem crescendo aceleradamente de acordo com dados IBGE. Minha pergunta é, como será, quem cuidará da pessoa idosa?”, questiona.
Denúncias de violência contra a pessoa idosa em Mogi podem ser feitas diretamente no Conselho pelo 4798-4716, ou pelo e-mail. “Todas denúncias são analisadas pela mesa diretora e encaminhadas aos órgãos competentes”, destaca Juraci. Também é possível denunciar de qualquer local da região pelo Disque 100.
Saiba mais
Conheça os tipos de violações mais recorrentes, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, que lançou a campanha “Respeito a todas as fases da vida” para sensibilizar a sociedade sobre o preconceito e violências praticadas contra pessoas idosas.
Violência física
Os abusos físicos constituem a forma de violência mais perceptível aos olhos dos familiares, mas nem sempre são tão perceptíveis. Em algumas situações, os abusos são realizados na forma de beliscões, empurrões, tapas ou agressões que não tenham sinais físicos. A maior parte das agressões físicas acontece dentro da própria casa da pessoa idosa, ocasionada por pessoas muito próximas como filhos, cônjuge, netos ou cuidadores domiciliares.
Abuso psicológico
A violência psicológica ocorre em atos como agressões verbais, tratamento com menosprezo, desprezo ou qualquer ação que traga sofrimento emocional como humilhação, afastamento do convívio familiar ou restrição à liberdade de expressão. Também acontece ao submeter a pessoa idosa a condições de humilhação, ofensas, negligência, insultos, ameaças e gestos que afetem a autoimagem, a identidade e a autoestima.
Negligência, abandono e violência institucional
Os casos de negligência e abandono ocorrem quando há recusa ou omissão de cuidados que podem acarretar sérios prejuízos ao bem-estar físico e psicológico da pessoa idosa. A negligência se trata da recusa ou omissão de cuidados. Já o abandono é a ausência de amparo ou assistência pelos responsáveis em cumprir seus deveres de prestarem cuidado a uma pessoa idosa.
Violência institucional
Qualquer tipo de violação exercida dentro do ambiente institucional público ou privado praticada contra a pessoa idosa. Instituições também podem cometer negligência por meio de uma ação desatenciosa ou omissa por parte dos funcionários ou por não cumprir alguma ação que deveria ter sido realizada.
Abuso financeiro
A violência financeira é caracterizada pela exploração imprópria e ilegal ou uso não consentido dos recursos financeiros da pessoa idosa, como o uso indevido de dinheiro e cartões bancários da pessoa idosa utilizando o valor para outras finalidades que não sejam a promoção do cuidado.
Violência patrimonial
É qualquer prática ilícita que comprometa o patrimônio do idoso, como forçá-lo a assinar um documento sem ser explicado para quais fins é destinado, alterações em seu testamento, fazer uma procuração ou ultrapassar os poderes de mandato, antecipação de herança ou venda de bens móveis e imóveis sem o consentimento espontâneo do idoso, falsificações de assinatura.
Violência sexual
Os abusos visam obter excitação, relação sexual ou práticas eróticas através de coação com violência física ou ameaças.
Discriminação
Refere-se a comportamentos discriminatórios, ofensivos e desrespeitosos em relação à condição física característica da pessoa idosa, com desvalorização e inferiorização. Uma atitude discriminatória resulta na destruição ou comprometimento dos direitos fundamentais do ser humano, prejudicando um indivíduo no seu contexto social, cultural, psicológico, político ou econômico. Em relação à pessoa idosa, os termos etarismo, idadismo ou ageísmo têm sido utilizados na tipificação e combate a crimes de discriminação e preconceito relacionados à característica da idade alcançada pela pessoa idosa.
QUADRO
Número de pessoas idosas na região
Arujá 12.663
Biritiba Mirim 5.095
Ferraz de Vasconcelos 22.928
Guararema 5.587
Itaquaquecetuba 42.818
Mogi das Cruzes 70.627
Poá 16.249
Suzano 42.304
Santa Isabel 9.003
Salesópolis 2.856
Total 230.130
Fonte: Censo 2022
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