Passados 50 dias do início da quarentena decretada no Estado de São Paulo, em 24 de março, que inviabilizou qualquer projeção fundamentada sobre a arrecadação de impostos pelas prefeituras, a estabilidade financeira dos municípios está abalada.
A pandemia do coronavírus obrigou as administrações municipais a destinarem verbas emergenciais para a Saúde, como compra suplementar de produtos para proteção individual para os profissionais da área, insumos médicos e a construção urgente de hospitais de campanha. Como as despesas básicas de serviços e manutenção, além do compromisso salarial com os servidores municipais, foram mantidas, uma readequação orçamentária teve de ser realizada.
Para se ter uma ideia da perda tributária nas cidades, Mogi das Cruzes, por exemplo, adiou o recebimento das parcelas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de abril e maio para os meses de setembro e outubro. De acordo com avaliação da Secretaria Municipal de Finanças, o valor pago em abril chegou a 61,9% do total previsto para o mês. "De R$ 12 milhões lançados no orçamento, para o mês de abril, obtivemos uma receita de R$ 7.435.951,83", calculou na época o titular da Pasta, Clovis da Silva Hatiw Lú Jr. Descontando uma inadimplência normal em torno de 20%, a redução na arrecadação ficou próxima a 18%, estimou o secretário. Isso representa pouco mais de R$ 2 milhões. Se os índices forem mantidos neste mês, seriam outros R$ 2 milhões a menos na arrecadação.
Nesse pacote de prejuízos, é preciso incluir as perdas com o Imposto Sobre Serviços (ISS). Com muitas empresas paralisadas pela quarentena, as prefeituras também sofreram os impactos com a redução no faturamento. Isso justifica a expectativa das administrações em relação à sanção presidencial para uma proposta aprovada pela Câmara dos Deputados de auxílio a Estados e municípios de verbas para socorrer as finanças comprometidas, além de dar suporte às despesas crescentes por conta da pandemia de coronavírus. Nesse projeto, Mogi vai receber quase R$ 50 milhões. Um bom dinheiro neste momento difícil.
