A Prefeitura de Mogi das Cruzes declarou de utilidade pública áreas do Clube Náutico Mogiano, localizado às margens do rio Tietê, na Ponte Grande, por meio do Decreto nº 23.739, publicado no último dia 4. O documento estabelece a possibilidade de desapropriação amigável ou judicial em áreas detalhadas no documento. Em nota divulgada nas redes sociais na última sexta-feira (15), após notícias que circularam na Imprensa sobre a uma possível desapropriação, o clube, que é particular, reconhece dívidas antigas e afirmou que aguardará a notificação oficial, mantendo as atividades.

Segundo a Prefeitura, com o decreto, a administração poderá negociar diretamente com os credores do clube, seja por acordo amigável ou via ação judicial. A medida, segundo nota encaminhada pela administração municipal, tem como objetivo preservar o patrimônio histórico, cultural e esportivo da cidade e evitar que o local seja destinado à especulação imobiliária: “Existe o risco iminente de que a área do Clube Náutico Mogiano passe para as mãos de investidores que não possuem qualquer ligação com o município e que poderão dar os mais variados destinos a uma área tão nobre e que faz parte da história da população mogiana".

O texto da Prefeitura destaca ainda que o clube, fundado em 1933 e com áreas doadas pelo município, é símbolo da história de Mogi. No entanto, a situação financeira não é favorável, segundo o texto, e parte da área no valor de R$ 2,2 milhões, já foi leiloada em 26 de junho deste ano, conforme Processo na 1ª Vara do Trabalho de Mogi.

A administração ressaltou que o decreto de utilidade pública e o direito de preferência são instrumentos utilizados para preservar imóveis de interesse histórico, social e cultural, citando como exemplo o antigo Clube Siderúrgico, transformado no Parque da Cidade, no Parque Santana.

Outra ação da gestão voltada à preservação do patrimônio municipal, segundo a Prefeitura, está detalhada no Projeto de Lei 132/2025, aprovado recentemente pela Câmara. O texto indica áreas que foram doadas a empresas e revertidas ao município por não cumprimento de exigências previstas em contrato. A devolução desses imóveis, de acordo com a administração, implica em custos permanentes de manutenção e segurança para os cofres municipais.

Náutico

Em nota,divulgada nas redes sociais na sexta-feira (15), assinada pelo presidente da Diretoria do Clube, dr. Guerino Bertaiolli Jr., a diretoria do clube afirma ter sido surpreendida com a decisão da Prefeitura e que aguardará a notificação oficial. A entidade destacou que mantém mais de 40 empregos diretos, além de indiretos, parcerias, locatários, comunidade acadêmica, agenda de eventos e contratos vigentes.

O clube ressaltou que o processo de desapropriação “pode levar muitos anos” e que continuará funcionando normalmente nesse período. A diretoria também reconhece as dívidas: "Importante registrar que nosso balanço anual apresentado todos os anos ao Conselho Deliberativo sempre apresentou dívidas que por décadas a Instituição trabalhou para sanar ou amenizar. Portanto, essa decisão do município surpreende vários ex-colaboradores, que aguardam a quitação de suas ações trabalhistas e tinham a legítima expectativa de receber seus créditos ante o leilão realizado de um imóvel destinado à quitação total dessas ações, cujos valores já depositados nos autos, aguardam apenas a liberação".

A diretoria concluiu dizendo que sua intenção “sempre foi e será colaborar com nosso município através de diálogo e respeito mútuo, colocando-nos à disposição para qualquer ação para o bem de Mogi”.

Segundo o site oficial do clube, a área total é de 65 mil metros quadrados, incluindo complexo aquático com piscina olímpica, semiolímpica e infantil, saunas, piscina coberta e hidromassagem. A estrutura esportiva inclui ginásio poliesportivo, quadras de tênis, campos de futebol, pista de corrida, playground, churrasqueiras e estacionamento, além de salão social. O clube recebe eventos sociais e também campeonatos esportivos.