Portarias publicadas na última terça-feira autorizam leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo a pacientes com Covid-19. Ao todo, foram liberados recursos que somam mais de R$ 60 milhões referentes ao mês de maio para 2.853 novas estruturas. Entre as 47 cidades contempladas, está o município de Guararema, no Alto Tietê.
Apenas com Suporte Ventilatório Pulmonar, as autorizações do Ministério da Saúde, em caráter excepcional e temporário, são destinadas a 22 Estados brasileiros. O valor do repasse é de mais de R$ 31,4 milhões, correspondente ao mês maio. As portarias que autorizam os leitos estão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Os leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar são voltados para pacientes de Covid-19 que não evoluíram para estado grave, mas que necessitam de suporte de oxigênio. A autorização ocorre sob demanda dos Estados, que possuem autonomia para disponibilizar e financiar quantos leitos forem necessários.
As portarias 1.133/2021, 1.134/2021, 1.135/2021, 1.337/2021 liberam 2.212 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar em caráter excepcional e temporário. Já os 641 leitos de UTI foram autorizados pelas portarias 1.147/2021, 1.149/2021 e 1.150/2021.
Os recursos orçamentários fazem parte do Programa de Trabalho - Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade.