A Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento de São Paulo repassou, somente no mês de novembro, quase R$ 400 mil em créditos mensais aos moradores de Mogi das Cruzes, Suzano, Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos e Poá que são participantes da Nota Fiscal Paulista, programa que devolve até 20% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Ao todo, o Estado efetuou um depósito de R$ 382.470 ao G5 do Alto Tietê.
Deste montante, as instituições filantrópicas têm à disposição o total de
R$ 210.573 em créditos para utilização em seus projetos, nas cinco cidades juntas. Já para pessoas físicas e jurídicas foram destinados R$ 171.142 e R$ 682,39, respectivamente. Os créditos são referentes às compras e doações de documentos fiscais realizadas em julho deste ano.
Só em Mogi, o repasse total foi de R$ 104.067, sendo
R$ 31,76 para condomínios, R$ 45.209 a entidades filantrópicas, R$ 58.493 a pessoas físicas e outros R$ 332,41 às pessoas jurídicas. Para Suzano foram destinados R$ 52.796, sendo R$ 22,15 a condomínios, R$ 16.120 a entidades filantrópicas,
R$ 36.491 a pessoas físicas e outros R$ 162,82 às pessoas jurídicas.
Para o professor e economista da Faculdade Piaget, de Suzano, o José Marcos Antônio, os repasses são positivos para os consumidores, mesmo que cheguem pulverizados na conta bancaria em razão da quantidade de pessoas que aderiram ao projeto. "Isso porque eles aumentam a carga tributária tanto das cidade quanto dos estados, ajudando na arrecadação de impostos. Além disso, percebemos que as pessoas estão solicitando a nota fiscal, o que também é positivo", explicou.
Em Itaquá, foram repassados pela Secretaria da Fazenda e Planejamento o total de
R$ 90.716 em créditos; sendo R$ 8,71 a condomínios,
R$ 46.844 às entidades filantrópicas, R$ 43.768 a pessoas físicas e outros
R$ 94,25 às pessoas jurídicas. Os créditos da Nota Fiscal Paulista permanecem à disposição dos participantes por um ano a contar da liberação e podem ser utilizados a qualquer momento dentro desse período. O valor mínimo para transferência é de R$ 0,99.
Já em Ferraz, foram repassados o total de
R$ 116.951 em créditos; R$ 2,85 a condomínios, R$ 98.675 a entidades filantrópicas, R$ 18.223 à pessoas físicas e outros
R$ 49,05 às pessoas jurídicas. Por fim, em Poá, o repasse total foi de R$ 17.938;
R$ 1,72 para condomínios;
R$ 3.725 para as
entidades filantrópicas,
R$ 14.167 a pessoas físicas e outros R$ 43,86 às pessoas jurídicas.