O secretário municipal de Cultura, Mateus Sartori, recebeu, na tarde de ontem, representantes de segmentos culturais e também a Imprensa, para apresentar dois importantes projetos que entram agora em fase de debate e devem ser desenvolvidos ao longo de 2016. Um é o Plano Municipal de Cultura, um instrumento de planejamento que tem por objetivo preparar ações e polícias públicas culturais para o município numa projeção de dez anos. O segundo é a Lei de Fomento à Arte e Cultura, uma nova ferramenta para projetos culturais locais, que prevê repasse de recursos à iniciativas artísticas por meio de editais.
Para elaborar esses dois projetos, a Secretaria Municipal de Cultura vai dar início, a partir de segunda-feira, dia 16, a um ciclo de debates com a sociedade civil, em espaços culturais públicos e privados. Ao longo dos primeiros dez encontros, que já estão agendados, a ideia é fazer uma apresentação detalhada dos dois projetos, munindo de informações e preparando todos para os dois processos. Já, no começo de 2016, as reuniões públicas continuam, já com um foco mais prático e objetivo, de elaboração dos instrumentos propostos.
O Plano Municipal de Cultura é uma exigência do Sistema Nacional de Cultura, do qual Mogi das Cruzes passou a fazer parte em março de 2013. Além da adesão ao Sistema, o município já superou importantes etapas dentro deste processo, como a criação do Conselho Municipal de Cultura (COMUC), Conselho Municipal de Patrimônio (Comphap), os Fundos Municipais de Cultura e do Patrimônio, o Sistema de Museus, o Fundo Municipal de Museus, a Lei de Incentivo à Cultura, a realização de fóruns e conferências municipais e o cadastramento de artistas, que gera um sistema municipal de informações e indicadores culturais.
Diagnóstico
Para que todo o processo tenha sequência, o próximo passo é traçar um diagnóstico da cultura do município, no qual a própria população aponte qual é a realidade de cada bairro e distrito. Este material será posteriormente compilado, sistematizado, apresentado em reuniões públicas e disponibilizado de forma permanente ao público. "O objetivo é conhecer a cidade como um todo e de todas as visões; de quem produz arte, de quem consome arte e de que fomenta arte,", detalhou Sartori.
Também será discutida, ao longo desses debates, a criação da Lei de Fomento à Arte e Cultura. Ela difere da Lei de Incentivo à Cultura em um aspecto primordial: o artista que tiver um projeto aprovado receberá recursos via edital, e não por meio da transferência de recursos que seriam pagos sob a forma de tributos por parte da iniciativa privada. A expectativa é que a lei não só seja criada, bem como utilizada já em 2016.
