A Prefeitura de Poá, por meio das Secretaria Municipal de Habitação e de Assistência e Desenvolvimento Social, deu início ao diagnóstico social dos moradores da Vila São Francisco inscritos no Programa de Regularização Fundiária do município. A medida, que não tem qualquer custo para os participantes, é um passo essencial para a emissão de 180 matrículas de imóveis, beneficiando diretamente famílias que há anos aguardam pela legalização de suas propriedades.
A ação teve início nesta semana e contou com a presença dos secretários de Habitação, Marcos Dias, e da Assistência e Desenvolvimento Social, Wellington Alves Teixeira. Durante a visita, as equipes técnicas iniciaram a coleta de documentos pessoais e comprovações de tempo de residência dos moradores cadastrados.
O objetivo é reunir todas as informações necessárias para dar andamento ao processo legal de titularidade dos imóveis. “Assim como todo o processo de regularização, esta ação é gratuita e visa exclusivamente verificar os documentos pessoais dos moradores e documentação que comprove o tempo de residência naquele endereço”, destacou o secretário de Habitação.
Segundo ele, o diagnóstico social é uma das etapas fundamentais do processo de regularização fundiária. Com essa ação, a Prefeitura consegue mapear a situação de cada imóvel, identificar possíveis pendências documentais e garantir que os beneficiários atendam aos critérios exigidos pela legislação vigente. A partir desse levantamento, será possível emitir as matrículas definitivas dos imóveis, assegurando o direito de propriedade aos moradores.
De acordo com o secretário da Assistência e Desenvolvimento Social, a medida faz parte de um esforço mais amplo para promover justiça social e garantir segurança jurídica à população que vive em áreas irregulares. “Nosso compromisso é garantir dignidade às famílias que há décadas vivem em situação de insegurança sobre suas moradias. Esse é um passo importante para transformar essa realidade”, reforçou.
O prefeito Saulo Souza enfatizou que a regularização fundiária é uma das prioridades da atual gestão. “Estamos trabalhando para que cada família tenha o que é seu por direito. A matrícula é mais do que um documento: ela representa segurança, dignidade e a certeza de que aquele imóvel pertence, de fato, a quem vive ali há anos.”
A Secretaria de Habitação orienta os moradores da Vila São Francisco que estão inscritos no programa a acompanharem o processo de diagnóstico e manterem seus dados atualizados. A pasta também está disponível para esclarecer dúvidas e fornecer informações adicionais pelo telefone (11) 4639-2433, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.
Água encanada
Além dos avanços na regularização fundiária da Vila São Francisco, a Prefeitura também iniciou, em fevereiro desse ano, a implantação do sistema de abastecimento de água no bairro. Em parceria com a Sabesp, estão sendo instaladas 700 novas ligações domiciliares, que beneficiam mais de 4 mil moradores.
Com a conclusão dessa etapa, Poá será a primeira cidade da região a universalizar o fornecimento de água. “Estamos cumprindo um compromisso essencial para garantir mais qualidade de vida, saúde e desenvolvimento para a população de toda a nossa cidade, inclusive da Vila São Francisco”, finalizou o prefeito.