A concessão das Linhas 11, 12 e 13 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) integra o programa SP Nos Trilhos, que reúne mais de 40 projetos voltados à expansão e modernização do transporte ferroviário no Estado. As iniciativas, segundo o Governo do Esado, somam R$ 194 bilhões em investimentos e abrangem mais de 1 mil km de trilhos na Grande São Paulo, interior e litoral, com potencial para gerar 150 mil empregos.
O Governo de São Paulo destaca, por meio da Secretaria de Parcerias em Investimentos, que adotou um modelo de concessão estruturado para oferecer um serviço com foco na qualidade da operação, segurança e eficiência do transporte. A concessão das três linhas prevê investimentos de R$ 14,3 bilhões, incluindo a modernização e expansão das estações, requalificação da infraestrutura ferroviária, o fechamento de passagens em nível para ampliar a segurança, entre outros.
O leilão foi realizado em março e o contrato deve ser assinado até o final do primeiro semestre deste ano com o vencedor – o grupo Comporte Participações S.A. O contrato, segundo o governo do Estado, estabelece padrões rigorosos de desempenho e fiscalização, assegurando que a concessionária cumpra todas as obrigações previstas. A Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) acompanhará os indicadores de desempenho, aplicando penalidades em caso de descumprimento. Além disso, a concessionária será responsável pela gestão ambiental das linhas.
“O Estado de São Paulo vem aprimorando constantemente a modelagem dos contratos de concessão ferroviária para garantir maior qualidade no transporte público, além de expansões das três Linhas. O modelo adotado para as Linhas 11, 12 e 13 incorpora as melhores práticas regulatórias e contratuais, visando atrair operadores qualificados e assegurar um serviço moderno e eficiente para a população”, afirma Augusto Almudin, Diretor da Companhia Paulista de Parcerias (CPP).
A parceria público-privada (PPP) adotada prevê a remuneração da concessionária por disponibilidade, garantindo previsibilidade financeira e incentivando a melhoria contínua do serviço prestado. A redistribuição da frota permitirá que as Linhas 11, 12 e 13 operem com composições mais novas de trens, proporcionando mais conforto e eficiência ao usuário.
