O Centro de Educação Infantil Municipal Profª Therezinha Miranda de Paula, localizada no bairro Fazenda Rodeio, em Mogi das Cruzes, pode suspender suas atividades a partir desta sexta-feira (20). De acordo com uma carta aberta publicada nas redes sociais da creche, o motivo é a falta de merenda e do pagamento total da verba referente ao mês de dezembro por parte da Prefeitura de Mogi. Segundo a Secretaria de Educação, o número de vagas foi ampliado, sendo necessário um aditivo ao Termo de Colaboração inicial. O pagamento, segundo a pasta, será finalizado nos dois próximos dias úteis.
Atualmente, a creche atende 203 crianças e, segundo a diretora, Daniela Mariano, na última quarta-feira (18), a instituição recebeu apenas 15% do valor da verba. De acordo com ela, os atrasos começaram no dia 1º de novembro, quando a unidade recebeu 39% do repasse, e o pagamento restante foi realizado no dia 9 deste mês.
A diretora afirma que o primeiro contato com a Prefeitura ocorreu no dia 5 de novembro, e foi dito que o termo aditivo não teria sido assinado e publicado. Ela ressalta que o termo se refere à ampliação do prédio, realizada em maio, e destaca ainda que, desde novembro, a instituição está custeando a merenda escolar e o atraso tem impactado também o pagamento do salário dos colaboradores. O contrato, de acordo com ela, prevê que a Prefeitura seja responsável pela alimentação durante dez dias a cada mês.
Atualmente, a entidade se mantém através fornecedores parceiros que, de acordo com Daniela, receberão posteriormente os pagamentos. Caso haja a suspensão nesta sexta, Daniela informa que as atividades serão retomadas assim que a situação for regularizada.
Prefeitura
Procurada pela Reportagem, a Secretaria de Educação de Mogi das Cruzes esclareceu "que as creches recebem a subvenção de acordo com o número de alunos matriculados e neste ano, a creche teve o número de vagas ampliado, sendo necessário um aditivo ao Termo de Colaboração inicial. O processo teve início em 9 de outubro e após a tramitação interna foi concluído em 16 de dezembro. O pagamento será finalizado nos dois próximos dias úteis".
Além do repasse mensal para as atividades da creche, segundo a nota, "a Secretaria também repassa um valor para o Fundo de Reserva, que teve o uso autorizado para atenuar os impactos no orçamento e garantir o atendimento aos alunos". A Pasta informou, por meio do Departamento de Subvenção, realiza o acompanhamento mensal da execução orçamentária das entidades.
"No mês de setembro, último registro da entidade no monitoramento, foi verificado a redução nos gastos com a alimentação escolar e foi acordado com a entidade a utilização do recurso para evitar a devolução de valores por parte da entidade, tendo assim o envio dos insumos pelo Departamento de Alimentação Escolar paralisado. A Secretaria de Educação está trabalhando para que o atendimento na unidade seja retomado o mais breve possível", conclui a nota.
*Texto supervisionado pelo editor.
