Na próxima semana, a secretária de Mobilidade Urbana de Mogi das Cruzes, Miriam Benites, irá à Câmara falar sobre a prorrogação do contrato com a empresa Princesa do Norte para o transporte coletivo da cidade. A chefe da pasta deve comparecer na quarta-feira (13), às 10 horas, atendendo a um convite do Legislativo, de acordo com requerimento aprovado na sessão de terça-feira (5).
O requerimento pedia a presença da secretária nesta quarta-feira (6), o que não foi possível devido sua participação na reunião de trabalho com a Missão CAF, formada por técnicos do Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF). O encontro faz parte do cronograma de acompanhamento do Programa Viva Mogi, com investimento total de R$ 350 milhões, que abrange diversas obras na cidade nas áreas de mobilidade, saneamento, macrodrenagem e socioambiental.
No início da sessão de ontem, foi informado que um ofício foi encaminhado pela Prefeitura esclarecendo a impossibilidade da presença da secretária. O presidente do Legislativo, Francimário Vieira, o Farofa (PL), afirmou que estava em contato para agendar uma nova data. Ela deve ser recebida pela Comissão de Transporte e Segurança Pública (CTPS).
Prefeitura
De acordo com a Prefeitura de Mogi, a prorrogação do contrato da concessionária Princesa do Norte, uma das empresas que operam o sistema de transporte coletivo na cidade, já estava prevista no contrato anterior da empresa, assinado em fevereiro de 2010, com validade de 15 anos, prorrogáveis por mais 10. A administração municipal salientou que a medida “foi adotada para garantir a continuidade do serviço essencial, sem riscos de interrupções ou prejuízos aos passageiros”.
“O documento venceria em 18 de fevereiro de 2025. De acordo com o contrato anterior, a empresa precisaria fazer a manifestação de interesse de continuidade com, pelo menos, nove meses de antecedência, o que foi cumprido pela empresa dentro da legalidade. A partir da manifestação de interesse de continuidade e apresentação da documentação necessária por parte da concessionária, todos os trâmites burocráticos e análises jurídicas internas da administração municipal foram realizados, sendo a prorrogação do contrato assinada em 21 de outubro de 2024”, afirmou a Prefeitura.
O novo contrato, segundo a administração municipal, mantém as bases do antigo documento e prevê, entre outras coisas, a renovação e modernização constante da frota, idade máxima de acessibilidade, os direitos e obrigações da empresa. A Prefeitura lembrou ainda que não há alteração no valor da tarifa, que permanece em R$ 5,00 até o final deste ano, de acordo com o Plano de Modicidade Tarifária.
O transporte coletivo de Mogi também é operado pela empresa Mogi Mob, cujo contrato inicial foi assinado em 2004, com 15 anos de duração, e prorrogado em 2019 por mais 15 anos. A cidade conta com 211 ônibus, que operam 81 linhas e realizam 3.280 partidas em dias úteis e transporta cerca de 2,5 milhões de passageiros por mês.
