A Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) entregou, na última sexta-feira (22), 32 veículos para reforçar a proteção aos mananciais em 24 municípios, oito deles foram para o Alto Tietê. Foram beneficiadas as cidades de Arujá, Biritiba Mirim, Ferraz de Vasconcelos, Mogi das Cruzes, Poá, Salesópolis, Santa Isabel e Suzano. O investimento total é de R$ 3,2 milhões e busca reforçar o monitoramento de áreas protegidas na Região Metropolitana de São Paulo, além de ajudar no diagnóstico e aperfeiçoamento de ações conjuntas entre órgãos para impedir invasões irregulares em áreas importantes para a produção de água.
Com recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (Fehidro), os veículos foram entregues aos municípios participantes dos Grupos de Fiscalização Integrada (GFIs), da Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB), vinculada à Semil. O evento contou com a presença da secretária de Estado, Natália Resende, e do subsecretário de Meio Ambiente, Jônatas Trindade. Mogi foi representada pela secretária de Meio Ambiente e Proteção Animal de Mogi das Cruzes, Ionara Fernandes, e Suzano, pela diretora de Fiscalização e Controle Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Solange Wuo Franco.
Além do Alto Tietê, foram beneficiadas as cidades de Caieiras, Cotia, Diadema, Embu Guaçu, Franco da Rocha, Guarulhos, Juquitiba, Mairiporã, Mauá, Nazaré Paulista, Paraibuna, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra, Santo André, São Bernardo do Campo e São Lourenço da Serra. A cidade de São Paulo receberá três veículos e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), seis.
“O Governo de São Paulo está realizando diversas ações com foco na resiliência hídrica. A entrega desses veículos é mais uma ação para a preservação dos recursos hídricos e garantia do abastecimento da população”, destacou a secretária. “Tivemos várias ocorrências de eventos extremos, e São Paulo já está se preparando e se antecipando para garantir a segurança hídrica da população e a qualidade da água dos nossos mananciais. O trabalho precisa ser realizado em conjunto entre estado e municípios, que estão na ponta e nos ajudam nessa fiscalização.”
Investimentos
Desde o início de 2023, as equipes de proteção aos mananciais vêm recebendo uma série de investimentos em equipamentos, chegando a R$ 6,5 milhões. Além dos 32 veículos, foram entregues 35 computadores, 70 tablets e 35 drones.
No ano passado, foram investidos R$ 3,3 milhões com foco na estruturação dos municípios e aprimoramento da fiscalização. A ação contou com a aquisição de imagens de satélite com resolução submétrica (imagens capazes de detectar detalhes); capacitação em geoprocessamento para as equipes técnicas municipais; aquisição de computadores, tablets e drones; contratação de sobrevoos para fiscalização de áreas, remoção e guarda de veículos e maquinários apreendidos; serviços de apoio e workshops para promoção de articulação e diagnósticos.
Neste ano, o investimento já alcança R$ 3,8 milhões. Além da aquisição dos veículos e da ampliação das ações iniciadas em 2023, foram executadas 38 ações de campo e a construção dos Planos de Monitoramento e Fiscalização Integrada.
O Fehidro, vinculado à Coordenadoria de Recursos Hídricos (CRHi) da Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, tem como objetivo dar suporte à Política Estadual de Recursos Hídricos, por meio do financiamento de programas e ações na área de recursos hídricos, promovendo a melhoria e a proteção dos corpos d’água e de suas bacias hidrográficas.
GFI
Na última terça-feira (19), o Grupo de Fiscalização Integrada Alto Tietê Cabeceiras (GFI-ATC) realizou uma reunião no Auditório da Prefeitura de Mogi das Cruzes em que foi apresentada a nova coordenadora do grupo, Eliane Israeliam, da Semil. Durante a reunião, também foi feito um balanço das operações realizadas até o momento e foram discutidos os principais desafios para o próximo ano, com foco em melhorias contínuas nas ações realizadas.
Entre 2023 e 2024, o GFI-ATC realizou 8 importantes ações em Mogi das Cruzes, com o apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Polícia Ambiental, com fiscalização em 11 parcelamentos irregulares. Estão previstas mais duas ações ainda em 2024.
Suzano é a cidade que tem o maior número de locais fiscalizados, acumulando 32 pontos em dois anos. A atuação da Secretaria de Meio Ambiente resultou em 30 imóveis embargados e seis que passaram por desfazimento de loteamentos clandestinos neste período.
