A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Cultura (Secult), aceita inscrições para edital de pontos e pontões de cultura da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) até esta quarta-feira, dia 23 de outubro. Ao todo, foram abertos quatro editais da PNAB municipal durante o período eleitoral, destes, três já tiveram o prazo de inscrição encerrado.
O edital 010/2024 premiará projetos, iniciativas ou ações de pontos e pontões de cultura como uma forma de reconhecimento pela contribuição já realizada pelos mesmos.
Com um orçamento total de R$ 750 mil reais, dividido em três categorias de reativação ou estruturação, em consolidação e já estruturados, o chamamento contemplará até 20 pontos e pontões de cultura de Mogi das Cruzes.
Já os outros três editais abertos entre agosto e setembro, foram destinados para o fomento cultural, premiação de artistas e bolsa de estudos valorizando a comunidade artística local.
O edital 007/2024 de fomento cultural teve como objetivo incentivar as diversas formas de manifestação da cultural local. Com um repasse de R$ 1.220.000,00, serão selecionados até 30 projetos divididos em cinco categorias: criação e produção de novas obras artísticas e culturais; difusão cultural; circulação de espetáculos/festivais; e formação artística e cultural - dividida por segmentos. As inscrições foram realizadas de 26 de agosto a 27 de setembro.
Com uma verba de R$ 200 mil, as inscrições para o edital 008/2024 de premiação para artistas foram aceitas de 2 a 27 de setembro. Ao todo, serão selecionados até 19 agentes culturais divididos entre quatro categorias: mestras da cultura popular; artistas em representação nacional; artistas em representação internacional; e 1º projeto cultural ou de pequeno porte. O chamamento teve como intuito premiar agentes culturais que prestem ou tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico e cultural de Mogi das Cruzes.
Por fim, o edital 009/2024 concederá bolsas de pesquisa e criação artística para artistas, produtores, autores, gestores culturais, pesquisadores ou técnicos, em processo educacional de especialização e criação cultural. Com um recurso de R$ 120 mil, serão contemplados até 10 projetos. As inscrições para este chamamento foram realizadas entre os dias 16 de setembro e 7 de outubro.
Vale destacar que o valor para a PNAB mogiana teve um aumento. Como a cidade foi uma das primeiras cidades a cumprir todos os requisitos legais para receber os recursos da Lei Aldir Blanc ainda em dezembro de 2023, os valores na conta do município tiveram rendimento, e já foram ajustados pela Secult, para contemplar mais iniciativas. Assim, o montante foi de R$ 2,86 milhões para R$ 2,92 milhões, devido aos rendimentos financeiros dos recursos aplicados.
A PNAB tem o intuito de estruturar o sistema federativo de financiamento à cultura, mediante os repasses da União aos Estados, Distrito Federal e Municípios de forma contínua, possibilitando o investimento regular em projetos e programas, diferentemente de como foi a Lei Aldir Blanc 1 e da Lei Paulo Gustavo - que foram emergenciais. Com o implementação de ações públicas por meio de editais e chamamentos abertos para os trabalhadores da área cultural, a PNAB executa os recursos nas políticas culturais locais de maneira direta.
