O primeiro semestre de 2024 é o mais letal para os pedestres nos últimos cinco anos no Estado, segundo as estatísticas do Sistema de Informações Gerenciais de Sinistros de Trânsito, o Infosiga, portal de dados viários do Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). Foram 700 mortes, contra 585 no mesmo período do ano passado, 678 óbitos de janeiro a junho em 2022 e 678 em 2019. No Alto Tietê, houve ao menos 157 atropelamentos no primeiro semestre de 2024, 23 deles fatais. De 2023 a 2024, o crescimento nas mortes por atropelamento é de 19,7%. 

Atento a essa tendência de crescimento de mortes, o governo de São Paulo inicia a campanha educativa, "Sinal de respeito", com peças em TV, mídia digital, impressa e externa, trazendo frases como "Toda faixa de pedestre é um sinal de respeito" e uma série de ações pelo Estado nesta quinta-feira, dia 8 de agosto, Dia Internacional do Pedestre. 

O Dia D do Pedestre, como tem sido chamado, terá programação nas 18 superintendências do Detran-SP – na capital e nas 17 regiões no litoral e interior – para chamar tanto motoristas como transeuntes para a responsabilidade de respeitar a faixa de pedestres. O mapa de ação, criado pela gerência de Educação para o Trânsito da autarquia com dados do Infosiga, prioriza locais com maior número de sinistros no estado. 

Cerca de 157 atropelamentos foram registrados no primeiro semestre de 2024 na região, sendo 23 deles fatais, distribuídos entre as cidades de Arujá (8, um fatal), Mogi das Cruzes (69, sete fatais), Itaquaquecetuba (28, seis fatais), Poá (11, sem mortes), Suzano (29, seis fatais), Ferraz de Vasconcelos (doze, três fatais). Em 2023, foram ao todo 208 sinistros de janeiro a junho, com 27 mortes. 

Agenda educativa

O Dia D se espalhará pela região com ações de conscientização para um trânsito seguro, incluindo distribuição de panfletos a motoristas e pedestres e atividades com estudantes da rede municipal, entre outras atividades, acontecerão em diversos pontos. Confira alguns destaques:  

Mogi das Cruzes

Das 9h30 às 11h, na avenida Francisco Rodrigues Filho, 268, em frente ao Mercado Veran, próximo à Escola Gaspar Vaz, no Mogilar. 

Das 10 às 11h, no entorno da Escola Municipal Florisa Faustino Pinto (rua Europa, 20, Jardim Santos Dumont), com alunos do 2º ano do fundamental. 

Das 10 às 11h, no entorno da Escola Municipal Florisa Faustino Pinto (rua Europa, 20, Jardim Santos Dumont), com alunos do 4º ano do fundamental. 

Das 9h30 às 11h, na rua Barão de Jaceguai com a praça Osvaldo Cruz, Centro. 

Poá

Das 9h30 às 12h, em dois pontos - na avenida Nove de Julho, estação da CPTM, Ponto 2: avenida Vinte e seis de março - Centro. 

Suzano

Das 9h às 12h e das 14h às 17h, no entorno da Escola Municipal Prof. Oscar Almeida Redondo (rua Madame Pommery, Vila Urupês). 

No dia 22, a campanha terá reforço no Arujá, com ações educativas das 9 às 12h, na avenida João Manoel, 518, Centro.  

Em todo o estado, as ações terão o apoio da Polícia Militar, da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), que vai exibir mensagens educativas nos painéis das estradas. "Salvar vidas é compromisso do Detran-SP, que se empenha em promover uma maior segurança viária em todo o estado", afirma o diretor-presidente do órgão, Eduardo Aggio. A campanha dá início a uma ampla política de esforços em defesa do pedestre, que deve pautar iniciativas do Detran-SP nos próximos anos.  

Também nesta quinta (8), o DER vai usar tablets com atividades educativas na abordagem das pessoas e atuará em três pontos para possibilitar a travessia de pedestres com segurança: SP 324 km 89 - Campinas; SP 055 km 217 - Bertioga; e SP 055 km 109 - Caraguatatuba. 

"O DER saúda a iniciativa em prol da educação no trânsito e do respeito aos pedestres, em sintonia com a nossa atuação. Na gestão dos 13 mil quilômetros de malha rodoviária do departamento, o principal objetivo da atual gestão é salvar vidas e reduzir o número de acidentes nas estradas", diz Sergio Codelo, superintendente do DER. 

Sinal de respeito: a campanha

A prioridade do pedestre é definida pelo artigo 70 do CTB. Já os artigos 214 e 170 enquadram como infração grave ou gravíssima o desrespeito, por parte do motorista, à passagem do transeunte.  Essa determinação, porém, nem sempre é respeitada. Foi para falar sobre respeito e salvar vidas que o Detran-SP idealizou a nova campanha e convidou, para comandá-la, o filósofo e professor Clóvis de Barros Filho, conhecido por suas falas sobre ética, moral e civilidade.  

A campanha terá diferentes momentos, ora com foco nos motoristas, lembrando-os de sua responsabilidade na via pública, ora dirigida aos pedestres, chamando atenção para os cuidados ao atravessar a rua: respeitar a faixa, caminhar sem distração e, caso não haja faixa delimitada, fazer contato visual e erguer a mão para o condutor, pedindo que pare. "Motorista: pare antes de toda faixa. Inclusive daquelas que não têm sinal", diz Barros Filho numa das peças. "Empatia é se colocar no lugar do outro. Inclusive na hora de atravessar na faixa", diz em outro momento. Afinal, há sinistros causados por transeuntes ao celular.

A infração grave, com multa de R$195,23 e 5 pontos na carteira nacional de habilitação (CNH), acontece quando o motorista avança enquanto o pedestre atravessa a via transversal ou fora da faixa a ele destinada. A infração gravíssima, com multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH, se dá quando o motorista desrespeita o pedestre que integra um grupo prioritário (crianças, idosos, portadores de deficiência física e gestantes), estando esse pedestre sobre a faixa ou em meio à travessia, mesmo que o semáforo abra. Já ameaçar um pedestre – anote aí o artigo 170 – também é infração gravíssima e leva à suspensão da CNH. 

Números desenham o cenário

Apesar de todos esses artigos, dados do Infosiga mostram que o CTB é muitas vezes ignorado. A maioria dos pedestres mortos são homens com idades a partir de 35 anos, eles são 79% dos óbitos por atropelamento no estado de São Paulo neste ano, indica o portal do Infosiga, reformulado em parceria com a Iniciativa Bloomberg para Segurança Viária Global (BIGRS, na sigla em inglês). 

Quanto à idade, a letalidade cresce à medida que ela avança: neste ano, em todo o estado, houve doze vítimas fatais por atropelamento no estrato de 15 a 19 anos. Na faixa etária de 25 a 29, o número sobe para quarenta. Mas, a partir dos 35, o volume de óbitos é ainda maior: 59. O grupo de 45 a 49 anos soma 79 mortes em 2024. A quantidade de vítimas fatais diminui um pouco na sequência das faixas etárias, mas continua alto. O extrato de 80 anos em diante já conta 65 mortes em 2024.

Para reduzir esses números, o Detran-SP adota medidas em diferentes frentes. Além das campanhas educativas e das ações de fiscalização, como a Operação Direção Segura Integrada (ODSI), que vai às ruas em parceria com as polícias Militar, Civil técnico-científica, e de sua atuação em fóruns com outros atores do ecossistema de trânsito, como o recém-criado Sistran (Sistema Estadual de Trânsito), o órgão realiza um dos maiores programas de redução aos sinistros do Brasil, o Respeito à Vida. 

O programa investe recursos oriundos das multas de trânsito para transformar episódios negativos em proteção à vida, executando de infraestrutura e sinalização, como pinturas de faixas, em municípios paulistas. Apenas em 2023, foram aplicados mais de R$ 302 milhões no Respeito à Vida. O programa também é responsável pela gestão do Infosiga, portal que é pioneiro no Brasil no tratamento e divulgação de estatísticas mensais e balanços semestrais e anuais sobre vítimas de trânsito. Seus dados, informações sobre todos os 645 municípios de São Paulo, são evidências valiosas para o embasamento de políticas públicas de segurança viária no estado. 

Gerido pela Secretaria de Gestão e Governo Digital, por meio do Detran-SP, o Respeito à Vida envolve ainda as secretarias de Comunicação, Educação, Segurança Pública, Saúde, Logística e Transportes, Transportes Metropolitanos, Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento Econômico e Direitos da Pessoa com Deficiência. 

Detran-SP

O Detran-SP, órgão vinculado à Secretaria de Gestão e Governo Digital (SGGD), do governo paulista, trabalha incessantemente para prevenir sinistros e preservar vidas, com a meta de organizar um trânsito mais seguro e harmonioso entre todos os modais. O órgão segue comprometido em oferecer serviços de excelência aos cidadãos, baseados em valores como respeito, integridade, segurança e eficiência.

Atualmente, está implementando a transformação digital para melhorar a qualidade de vida dos paulistas, facilitando o acesso aos serviços públicos. Cerca de 93% dos atendimentos realizados nas unidades do Detran-SP integradas ao Poupatempo são feitos de forma digital. 

Como o maior órgão executivo de trânsito do país, o Departamento de Trânsito Paulista é responsável por 28% da frota brasileira, com mais de 34 milhões de veículos registrados e mais de 25 milhões de motoristas habilitados em todo o estado. Mensalmente, emite aproximadamente 400 mil Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) e 1,2 milhão de Certificados de Registro e Licenciamento Veicular (CRLVs). Em média, são emitidos mais de 136 mil documentos por dia.