Após 15 anos, a Prefeitura de Suzano deixará de administrar a Santa Casa de Misericórdia do município. O fim da intervenção se dará no dia 15 de maio e com isso o prédio passará a ser gerido pela organização social (OS) pelo Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), que também ficará responsável pelo Pronto Socorro Municipal.
De acordo com a administração municipal, apesar das mudanças que acontecerão na unidade, que deixará de levar o nome “Santa Casa”, os atendimentos realizados no local seguirão normalmente. “Tanto o prédio da Santa Casa quanto o Pronto-Socorro Municipal (PS) Adulto e Infantil continuarão acolhendo os suzanenses, com atendimento integralmente promovido pelo Sistema Único de Saúde (SUS)”, explicou, em nota.
Sobre a escolha da INTS para gestão dos serviços de saúde, a prefeitura explicou que a organização social foi a vencedora do chamamento público para locação do prédio e dos equipamentos da entidade e assumirá os serviços que lá são prestados à população. “Esta foi a medida encontrada para atender a recomendação do Ministério Público para que a intervenção na gestão do hospital, que ocorre desde 2009, pudesse começar a ser encerrada”.
O Executivo destacou que o aluguel da estrutura foi definido somente após os componentes da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia terem sido convocados, no ano passado, para reassumirem a provedoria do local, o que foi recusado pelo único membro que se apresentou na oportunidade.
“Diante da negativa, tiveram início as ações necessárias, que foram o chamamento público e também a elaboração do Plano de Demissão Voluntária (PDV), uma vez que os colaboradores que assim aceitarem serão absorvidos pela nova entidade a assumir o hospital. Até o momento, houve a adesão de 93,38% do quadro, o que corresponde a cerca de 500 funcionários”, detalhou a Prefeitura.
De acordo com o plano, a proposta inclui estabilidade de seis meses no INTS, pagamento à vista da rescisão contratual e parcelamento do FGTS dos últimos cinco anos em até 60 parcelas devidamente corrigidas, como é designado pela legislação.
Ampliação
A expectativa da atual gestão é que atendimentos prestados à população pelo único hospital público com maternidade do município sejam ampliados, isso porque haverá o aumento das cirurgias ortopédicas eletivas, a criação de cirurgias ginecológicas, urológicas e gerais eletivas, a criação da UTI infantil e a implantação do ambulatório de especialidades já mencionadas.
Dívida
A medida apresentada possibilitará, de acordo com a prefeitura, não apenas o estancamento das dívidas da Santa Casa como a execução de um plano de pagamento. Atualmente, há um repasse mensal da administração municipal no valor de R$ 166 mil, conforme definido com o Ministério Público do Trabalho, para quitação dos débitos. A previsão é de que a partir de janeiro de 2025 essa quantia seja ampliada em R$ 250 mil, chegando assim a mais de R$ 400 mil de transferência por mês.
“Em 2017, quando a atual gestão assumiu a Prefeitura de Suzano, a dívida da Santa Casa estava em R$ 569 milhões. Naquele ano foi dado início a um processo de pagamento dos débitos, inclusive com o objetivo de impedir que o prédio da entidade fosse a leilão. De lá para cá foram quitados mais de R$ 396 milhões deste montante, com trabalho paralelo de manutenção e reforma de todo o imóvel, assim como a continuidade e a ampliação dos serviços de saúde prestados à população. Atualmente, os débitos da Santa Casa estão em cerca de R$ 173 milhões”, finalizou.
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