A concessão do Lote Litoral, que inclui as rodovias Mogi-Dutra e Mogi-Bertioga, deve gerar mais de 24 mil empregos diretos, indiretos e induzidos. O leilão para definição da empresa ou consórcio que administrará os 213 quilômetros de estradas que ligam Alto Tietê ao litoral sul será realizado nesta terça-feira (16/04) e a expectativa é que todo trecho esteja sob a responsabilidade da futura concessionária em 2025.
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Com um prazo de 30 anos, a concessão no modelo de Parceria Público-Privada prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões para a realização de intervenções estruturais e melhorias nas rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga), além da cobrança de pedágio.
Os trechos passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu.
De acordo com o governo do Estado, serão mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem e 47 km de acostamentos, construção de 73 km de ciclovias, 27 novas passarelas para passagens de pedestres. Além disso, a concessão prevê serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
No Alto Tietê, entre as obras previstas estão a duplicação de 1,5 quilômetro da Estrada do Evangelho Pleno, além de melhorias na Mogi-Bertioga.
O cálculo de empregos que serão gerados leva em conta o tempo e investimento das obras, assim como a duração da concessão.
Leilão
Ainda segundo Estado, poderão participar do leilão sociedades e demais pessoas jurídicas, entidades brasileiras ou estrangeiras, isoladamente ou reunidas em consórcio. O vencedor será aquele que oferecer o maior desconto no valor da contraprestação – fixada pelo governo em, no máximo, R$ 199 milhões – a ser paga pelo poder concedente.
Mogi
Desde o segundo semestre de 2023, a Prefeitura de Mogi vem se manifestando contrária a terceirização da gestão das estradas que cortam a cidade, bem como a cobrança de pedágio, e para tentar barrar a concessão vem trabalhando nos campos político e jurídico, "defendendo os interesses da população e das forças produtivas do município."
Até o momento o Executivo já impetrou duas ações referentes à concessão do Lote Litoral. Os processos seguem sendo discutidos a questão no âmbito das instâncias judiciais.
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