No mês da Mulher, a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social (SEDS), em parceria com o Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat+), inaugurou, oficialmente, nesta segunda-feira (25), o Serviço de Acolhimento Institucional para Mulheres Vítimas de Violência no Alto Tietê. A sede será em Mogi das Cruzes e também irá atender Itaquaquecetuba, Ferraz de Vasconcelos, Poá e Guararema. No mesmo dia, a pasta entregou a Residência Inclusiva para Mogi.
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O Serviço de Acolhimento é destinado a acolher mulheres e seus filhos menores sob ameaça ou risco à sua integridade física em razão de violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral. "A violência contra a mulher é um crime covarde. Como Estado, temos que prover para as mulheres e seus filhos um local seguro, com toda infraestrutura necessária, onde ela receba apoio para retomar a vida, recuperando sua dignidade e autonomia", afirmou o Secretário de Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento. O Governo do Estado, por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), investiu R$ 548 mil no equipamento. A contrapartida dos municípios foi de R$ 414 mil, totalizando R$ 962 mil.
Nesses abrigos, cuja localização é sigilosa, as mulheres podem permanecer por até seis meses. Além de moradia, recebem alimentação, são encaminhadas para tratamento de saúde e recebem orientação para a conquista de um trabalho e renda, de modo que possam reorganiza-se profissional e financeiramente para não ter que retornar ao convício com o agressor.
Em articulação com a rede de serviços socioassistenciais, das demais políticas públicas e do Sistema de Justiça, é ofertado atendimento jurídico e psicossocial, acesso aos benefícios sociais para as mulheres e seus filhos e/ou dependente quando estiver sob sua responsabilidade.
O abrigo tem capacidade para atender até 20 pessoas, incluindo mulheres e seus filhos. Atualmente, o Governo de São Paulo disponibiliza cerca de 1.200 vagas para mulheres vítimas de violência, em 60 abrigos que estão em funcionamento no estado. Um dos canais de denúncias é o Disque 100, do Governo Federal, vinculado ao Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania. As ligações são gratuitas, as denunciantes não precisam se identificar e o serviço funciona 24 horas por dia - https://www.gov.br/mdh/pt-br/disque100
Residência Inclusiva
A Residência Inclusiva, também entregue nesta segunda-feira pela SEDS em Mogi, irá atender ainda as cidades de Ferraz, Poá, Guararema e Santa Isabel. A unidade é voltada ao acolhimento de pessoas com deficiência intelectual e cognitiva em situação de vulnerabilidade social. A capacidade é para atender até 10 residentes.
A Secretaria de Desenvolvimento Social, através do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS), repassou um total de R$ 497 mil para a Residência Inclusiva. A contrapartida dos municípios foi de R$ 351 mil, totalizando R$ 848 mil, valor que servirá para a manutenção da casa ao longo do ano.
Criada em 2009, a Residência Inclusiva é um serviço de proteção social especial de alta complexidade voltado para o público com deficiências leves ou moderadas, como por exemplo, síndrome de Down, deficiência intelectual e cognitiva. Atende apenas maiores de 18 anos e que se encontram com os vínculos familiares fragilizados ou totalmente rompidos. Os encaminhamentos são feitos via Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Atualmente, no Estado de São Paulo existem 152 Residências Inclusivas que acolhem mais de 1.180 pessoas por mês. Cada unidade tem capacidade para atender até 10 usuários. O Governo de SP investe R$ 16,6 milhões, anualmente, na manutenção de todas essas unidades.
A Residência Inclusiva do Alto Tietê, como padrão, contará com uma equipe composta por coordenador, assistente social, psicólogo, terapeuta ocupacional, cuidadores sociais e auxiliar de serviços gerais. Para mais informações sobre o novo serviço, ou os demais existentes no Estado, e como acessá-los, os cidadãos devem procurar o CREAS mais próximo de sua casa.
