Mogi das Cruzes poderá contar com o “Protocolo Não Se Cale”, que visa integrar medidas de combate à violência sexual contra mulheres em espaços de lazer noturno, como bares, casas noturnas e tabacarias. O projeto que prevê a implantação da iniciativa foi aprovado em sessão realizada ontem (6), na semana em comemoração ao Dia Internacional da Mulher , que será nesta sexta-feira, dia 8 de março.
📲Siga nosso canal de notícias no Whatsapp e fique por dentro de tudo em tempo real!!
A lei, de autoria do vereador Edson Santos (PSD) em parceria com as parlamentares Fernanda Moreno (MDB), Inês Paz (PSOL) e Maria Luiza Fernandes (Solidariedade), já existe na cidade de São Paulo e também no Estado, tendo ganhado destaque desde o episódio de agressão sexual envolvendo o jogador Daniel Alves, em dezembro de 2022, na Espanha.
“Nós entendemos que esse protocolo é uma ferramenta importante para combater a violência sexual nesses ambientes. Sabemos que leis que envolvendo o comércio são muitas vezes criticadas, mas essa não vai trazer qualquer custo para o comerciante, que decidirá se vai aderir ou não”, detalhou Santos.
A proposta prevê a aplicação de um selo, em local visível, nos estabelecimentos que decidirem adotar o protocolo. “O comércio vai precisar treinar seus funcionários e seus seguranças para que todos tenham a sensibilidade de identificar qualquer sinal de uma mulher que esteja sendo ameaçada ou vítima desse tipo de crime”, disse Santos.
O vereador acredita que esse será um diferencial para o bar ou casa noturna que aderir ao projeto, uma vez que as mulheres vão optar pelo local mais seguro, sendo esse o grande diferencial. “O protocolo também vai coibir qualquer atitude que passe do limite por parte dos assediadores. Acredito que essa lei só vai trazer bons frutos para a cidade”, acrescentou a vereadora Fernanda Moreno.
Inês Paz destacou a necessidade de divulgação do protocolo, para que o mesmo tenha realmente serventia em Mogi. “As mulheres precisam saber da lei. O Poder Público precisa encontrar uma forma de cobrar sua utilização e acompanhar se lei está sendo mesmo empregada”, completou.
Cota
Ainda na sessão, a Câmara aprovou a deliberação do projeto que prevê a criação de uma cota em programas habitacionais para mulheres vítimas de violência. A proposta tramitará internamente nas comissões para que possa ser votada futuramente em sessão.
Também recebeu voto favorável da maioria dos vereadores a inserção do encontro de Motoclubes e Motogrupos no calendário da cidade, sempre no mês de julho. A iniciativa foi apresentada pelo vereador Otto Rezende (PSD).
Conteúdo produzido pelo Grupo Mogi News. A reprodução só é permitida citando a fonte “Grupo Mogi News”. Plágio é crime de acordo com a Lei 9.610/98
