A arrecadação com o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 pode alcançar os R$ 689,5 milhões na região. A previsão é da Secretaria de Estado da Fazenda, que informou ao Mogi News/Dat o total de 491.195 veículos tributáveis nas dez maiores cidades do Alto Tietê. O primeiro vencimento será no próximo dia 11 (para os automóveis com placa final 1).
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Mogi das Cruzes aparece como o município que mais deve arrecadar, com R$ 269,1 milhões, uma vez que apresenta a maior frota de veículos tributáveis (164.275). Em seguida está Suzano, com R$ 125,2 milhões; Itaquaquecetuba, com R$ 101,3 milhões; e Arujá, com R$ 59,1 milhões. Com a menor quantidade de automóveis (5.137), Salesópolis tem a previsão de arrecadação mais baixa do Alto Tietê, sendo R$ 4,6 milhões.
Os proprietários de veículos licenciados no Estado podem conferir o calendário de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 no site da pasta estadual. Os contribuintes podem pagar o imposto em cota única no mês de janeiro, com desconto de 3%, pagar integralmente em fevereiro, sem desconto, ou parcelar o tributo em até cinco vezes (nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril e maio), de acordo com o final da placa do veículo.
De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, para efetuar o pagamento basta o contribuinte utilizar a rede bancária credenciada, com o número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo Automotor). “É possível efetuar o recolhimento pela internet ou débito agendado, nos terminais de autoatendimento ou outros canais oferecidos pela instituição bancária. Também é possível realizar o pagamento em casas lotéricas e com cartão de crédito, nas empresas credenciadas à Secretaria da Fazenda e Planejamento.
PIX
O IPVA pode ser pago em São Paulo também via Pix, permitindo o recolhimento por meio de QR code junto a cerca de 800 instituições financeiras. Esse aumento na rede arrecadadora é o principal benefício do Pix para os cidadãos, especialmente para quem não tem conta em banco e para aqueles que não mantêm conta nos grandes bancos, preferindo os digitais.
Para utilizar a modalidade, é necessário acessar a página do IPVA no portal da Sefaz-SP, informar os dados do veículo e gerar um QR code, que servirá para o pagamento. Ao ler o mesmo com o aplicativo de banco ou instituição de pagamento, aparecerá a informação de que o pagamento é destinado à “Secretaria da Fazenda e Planejamento", sob o CNPJ 46.377.222/0003-90 em conta do Banco do Brasil.
Destino do IPVA
O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do Estado, ficando atrás apenas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). Segundo o governo estadual, do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido metade para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e a outra metade para o Estado. A quota-parte estadual vai compor o orçamento anual e, dessa forma, será utilizada nas diversas áreas de atuação do Estado, dentre as quais Saúde, Educação Segurança Pública e Infraestrutura, por exemplo.
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