Os moradores de Mogi das Cruzes, Suzano, Poá, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquetuba e Arujá receberão o carnê de IPTU de 2024 reajustados somente com base no índice inflacionário, que irá variar de 3,51% a 5,19%. De acordo com as prefeituras, serão mais de 450 mil cobranças emitidas sem aumento real e com desconto de até 10% para pagamento em cota única.
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Os mais de 140 mil contribuintes mogianos devem ter o menor reajuste da região. Segundo a administração municipal, pelo terceiro ano consecutivo o tributo será atualizado apenas pela inflação. “Conforme previsto em lei municipal, a prefeitura aplicará o menor índice inflacionário apurado de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023: 3,51%, medido pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).”
Ainda de acordo com a administração municipal, com a queda da inflação neste ano, o percentual ficou em menos da metade do que foi aplicado em 2023, quando a correção foi de 7,17%, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondente ao período de 1º de outubro de 2021 a 30 de setembro de 2022.
“O IPTU é um dos principais tributos do município. É por meio dele, entre outros impostos, que a prefeitura investe em obras e na manutenção e melhoria dos serviços oferecidos à população”, acrescentou a Secretaria de Finanças de Mogi, que prevê iniciar o envio dos carnês no final de janeiro de 2024.
O pagamento poderá ser feito em cota única ou em até dez parcelas (de março a dezembro). O contribuinte em dia com o imposto até 30 de setembro de 2023 terá direito a 5% de desconto no IPTU 2024, mesmo se pagar parcelado. Quem optar pelo pagamento em cota única tem direito a mais 5%, totalizando 10% de dedução. Já quem não estiver em dia, mas pagar o IPTU em cota única, terá direito a 5% de abatimento no valor.
Poá
Em Poá, o índice utilizado para o cálculo do reajuste é o IPCA/IBGE acumulado dos últimos 12 (doze) meses, sendo 4,82%, conforme tabela oficial divulgada pelo órgão federal. No total, 36.640 carnês serão enviados no próximo ano.
O contribuinte que pagar a cota única terá desconto de 5%. Aqueles que optarem pelo parcelamento em 10 vezes, o vencimento será entre 20 de março e 20 de dezembro de 2024.
Itaquá
Com o mesmo índice utilizado em Poá (4,82%), Itaquá terá seu tributo também sem aumento real e parcelado já a partir de fevereiro, com o vencimento da primeira parceria no dia 15. “Cerca de 145 mil carnês começaram a ser entregues de 2024 e para quem efetuar o pagamento em parcela única, o desconto é de 10%. A emissão também pode ser feita pelo site itaquaquecetuba.sp.gov.br a partir de janeiro.
Suzano
Ao contrário das demais cidade, Suzano ainda não definiu a porcentagem que será utilizada para reajuste do IPTU. A administração adiantou que será aplicada apenas a correção exigida por lei, com base no IPCA acumulado de 2023. No total serão emitidos cerca de 140 mil carnês com desconto de 5% para quem fizer o pagamento à vista, em parcela única, até a data de vencimento (15 de março).
Ferraz
Em Ferraz, a Secretaria de Fazenda informou que não haverá reajuste no IPTU 2024, apenas o repasse da inflação de 5,19% conforme o IPCA. No município são mais de 44 mil contribuintes e as parcelas do carnê começam a vencer a partir de março do próximo ano.
Arujá
A Secretaria de Finanças de Arujá, por sua vez, explicou que o reajuste será apenas a inflação do IPCA e não haverá aumento real, assim como nas demais cidades. A quantidade de carnês e outros detalhes da cobrança serão divulgados posteriormente.
Questionada, a Prefeitura de Guararema informou ainda está em fase de definição sobre possível reajuste do IPTU.
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