A Prefeitura de Mogi das Cruzes, por meio da Secretaria Municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, promoveu, na noite da última quarta-feira (8), cerimônia de entrega de mais 53 títulos de regularização fundiária, para moradores de quatro diferentes núcleos habitacionais da cidade. O prefeito Caio Cunha participou da solenidade, entregou a documentação às famílias e destacou a importância do programa de regularização desenvolvido pelo município.
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“A regularização fundiária é e sempre foi uma prioridade da nossa gestão, pois é um trabalho que dá dignidade, tranquilidade e segurança a famílias que, na maior parte das vezes, estão há décadas esperando por este momento. A Secretaria de Habitação está muito focada neste trabalho e queria agradecer a cada um de vocês, primeiramente pela paciência. Cada título que estamos entregando não é só um pedaço de papel; é uma história de vida, de uma família e não há nada mais gratificante do que chegar a este momento”, destacou o prefeito.
O secretário municipal de Habitação Social e Regularização Fundiária, Carlos Lothar, agradeceu à equipe técnica da Habitação e lembrou que a Prefeitura precisa da colaboração das famílias, para que entreguem a documentação necessária e possibilitem, assim, a emissão de mais títulos. “Hoje estamos entregando 53 títulos porque precisamos que mais famílias entreguem a documentação solicitada, então peço a vocês para que falem com seus vizinhos, expliquem que nosso trabalho é sério e que estamos de fato muito empenhados a entregar mais e mais títulos, mas para que isso aconteça, precisamos da colaboração dos moradores. Agradeço muito à minha equipe e ao prefeito Caio Cunha, que nos possibilita realizar esse trabalho”, pontuou.
Receberam os títulos nesta quarta-feira moradores do Conjunto Jefferson da Silva (21 títulos), da Vila Nova União (16 títulos), da Vila Moraes (10 títulos) e do Jardim das Bandeiras (6 títulos). Com mais esta entrega, chega a 1.212 o total de unidades regularizadas desde 2021, o que representa mais de 30% do total de regularizações concluídas pelo município desde 2009.
Os títulos de regularização fundiária são documentos que identificam a transferência de propriedade com todos os dados daquele imóvel e garantem às famílias a propriedade de suas moradias trazendo, assim dignidade, segurança jurídica e a inserção na cidade formal.
Em toda a cidade, há mais de 60 núcleos mapeados como passíveis de regularização, sendo que mais de 5 mil títulos já estão em processo de regularização
O procedimento é adotado pelo poder público sempre que há um núcleo com ocupação já consolidada, porém em situação irregular na parte documental, urbanística (infraestrutura essencial) e/ou ambiental. Ela é feita em áreas previamente mapeadas e enquadradas como ZEIs - Zonas Especiais de Interesse Social e pode contemplar áreas públicas ou privadas, urbanas ou rurais.
A regularização fundiária é um dos pilares do Mogi Meu Lar, que reúne todas as ações da política habitacional do município. Além do trabalho de regularização fundiária, ele compreende outros pilares, como a requalificação de moradias, por meio do programa Viver Melhor, que está em andamento e o Cadastro Municipal de Habitação, que reúne mais de 40 mil cadastros e segue aberto a todos os mogianos que buscam subsídio governamental para o acesso futuro à casa própria.
