Com a desestatização da Sabesp, o Alto Tietê deve receber cerca de R$ 2,1 bilhões em investimentos para universalizar o serviço de água e esgoto, até 2029, segundo o Governo de SP. O projeto prevê a ampliação e modernização das Estações de Tratamento de água e esgoto de Suzano e a reversão do Rio Itapanhaú para o Sistema Produtor Alto Tietê (SPAT), contribuindo para a saúde pública, para a proteção ambiental e para o desenvolvimento econômico da região.
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Atualmente, cerca de 93% dos domicílios do Alto Tietê recebem água potável, 82% esgoto coletado e 63% de esgoto coletado e tratado com o atendimento da Sabesp. Com os investimentos, de acordo com o Estado, serão incluídos 13,9 mil domicílios que hoje não são atendidos e estão em áreas rurais e em comunidades pobres da região.
“Antecipar em quatro anos a melhoria de qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente é uma demanda urgente da sociedade. É isso que o Governo de SP quer e fará, garantindo a produtividade escolar e despoluição dos mananciais sem onerar o cidadão”, afirma a Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo, Natália Resende.
Diálogos
O Governo de SP informou que está se reunindo com os gestores municipais para detalhar os investimentos necessários da universalização do saneamento para todos, mais rápido, melhor e mais barato, quatro anos antes do prazo, além de reforçar a continuidade do Estado, para garantir a excelência no atendimento e na prestação de serviço à população com o cumprimento das metas contratuais.
Saneamento
Segundo o Novo Marco do Saneamento, universalização significa 99% da população abastecida com água tratada e 90% com coleta e tratamento de esgoto. A universalização do serviço de saneamento básico no Alto Tietê e região deve trazer, segundo o governo estadual, diversos benefícios para a população, incluindo:
• Saúde pública: A melhora da qualidade da água e do esgoto tratados irá reduzir a incidência de doenças relacionadas à água contaminada, como diarreia, cólera e hepatite.
• Conta d’água: O acesso à água tratada é um direito humano fundamental e a redução da conta d’água vai permitir que todos tenham acesso a esse direito. A redução da conta d’água é uma medida importante para a população de baixa renda.
• Proteção ambiental: A redução da poluição dos rios e córregos irá contribuir para a recuperação da biodiversidade da região.
• Desenvolvimento social: A melhoria da qualidade de vida da população irá contribuir para a redução da pobreza e da desigualdade social.
• Eficiência: o saneamento básico estimula o desenvolvimento econômico e melhora a produtividade da empresa, tornando-a mais competitiva no mercado.
Desestatização da Sabesp
O Governo de SP afirmou que decidiu pela desestatização da Sabesp com o objetivo de, atraindo capital privado para o saneamento básico, atingir as metas de universalização nos municípios atendidos pela empresa, de 2033 para 2029 – quatro anos antes do prazo estipulado pelo Novo Marco do Saneamento – além de reduzir a tarifa, com foco na população vulnerável.
Após os estudos iniciais, realizados pela IFC (International Finance Corporation), instituição do Banco Mundial para o desenvolvimento do setor privado em mercados emergentes, o Governo de SP decidiu pela realização de uma oferta pública de ações da Sabesp na Bolsa de Valores. A estruturação da oferta pública está em andamento.
